Fica dispensado de caracterização ambiental prévia o material a ser dragado que atenda a pelo menos uma das seguintes condições:

Acerca de Resolução CONAMA nº 428/2010, assinale a alternativa correta.

Entende-se por cavidade natural subterrânea com grau de relevância alto aquela cuja importância de seus atributos seja considerada

De acordo com a Resolução CONAMA nº 273/2000, é incorreto afirmar que

São objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

São circunstâncias que agravam a pena prevista na Lei de Proteção à Fauna, afora aquelas constantes do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais, exceto:

De acordo com a Resolução CONAMA nº 23/94, assinale a alternativa correta.

Para efeito da Resolução CONAMA nº 312/2002, os empreendimentos individuais de carcinicultura em áreas costeiras serão classificados em categorias, de acordo com a dimensão efetiva de área inundada. Ficam sujeitos à exigência de apresentação de EPIA/RIMA, tecnicamente justificado no processo de licenciamento, aqueles empreendimentos:

Não é uma condição, critério ou diretriz exigida pela Resolução CONAMA nº 404/2008 para o licenciamento ambiental dos aterros sanitários de pequeno porte:

A ampliação dos aeroportos regionais pode ser considerada de baixo potencial de impacto ambiental, mesmo que implique em