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Respondida
A imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados
e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos, prevista na Lei
nº 6.938/1981, é:
Respondida
Em conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, promover a educação ambiental
em todos os níveis de ensino, e a conscientização
pública para a preservação do meio ambiente, é
incumbência:
Respondida
As florestas existentes no território nacional e as
demais formas de vegetação nativa, reconhecidas de
utilidade às terras que revestem, são bens de interesse
comum a todos os habitantes do País, exercendo-se os
direitos de propriedade com as limitações que a legislação em geral e especialmente esta Lei estabelece.
Este texto refere-se à Lei:
Respondida
Conforme a Constituição Federal de 1988, o instrumento básico da política de desenvolvimento e de
expansão urbana é:
Respondida
A respeito das infrações e sanções previstas no Título IV da
Lei Complementar nº 948/2019, assinale a alternativa
correta.
Respondida
Acerca da classificação de grau de risco e de acordo com o
que dispõe a Resolução CGSIM nº 62/2020 (alterada pela
Resolução CGSIM nº 66/2021), assinale a alternativa que
apresenta atividade econômica considerada, para fins de
segurança sanitária, de risco II (médio risco), também
chamado de “baixo risco B” ou risco moderado.
Respondida
Segundo o disposto na Resolução CGSIM nº 62/2020
(alterada pela Resolução CGSIM nº 66/2021), no que se
refere à classificação de grau de risco, assinale a alternativa
correspondente a atividade econômica não sujeita ao
licenciamento sanitário.
Respondida
A Resolução CGSIM nº 62/2020, alterada pela Resolução
CGSIM nº 66/2021, estabelece diretrizes nacionais para a
simplificação e a integração dos procedimentos de
licenciamento sanitário no âmbito da Rede Nacional para a
Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e
Negócios (Redesim). Assinale a alternativa que apresenta
uma de suas premissas.
Respondida
Em conformidade com a Lei nº 41/1989, um dos objetivos da política ambiental do Distrito Federal é possibilitar o (a)
Respondida
De acordo com a Lei nº 7.173/1983, considera-se jardim zoológico qualquer coleção de animais silvestres mantidos vivos em cativeiro ou em semiliberdade e expostos à visitação pública. Acerca dessa legislação, assinale a alternativa correta.
