É um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

Assinale a alternativa que traz corretamente as competências atribuídas pela Resolução CONAMA nº 1/1998.

De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/97, é competência do IBAMA o licenciamento ambiental, a que se refere o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, exceto aquelas

O relatório de impacto ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo:

O estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, as seguintes atividades técnicas, exceto:

Segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas salinas classificadas como classe especial são águas destinadas à

A Lei nº 12.657, de 17 de outubro de 2012, que altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, no seu art. 78-A, determina que as instituições financeiras só concederão crédito agrícola, em qualquer de suas modalidades, para proprietários de imóveis rurais que estejam inscritos no CAR (Cadastro Ambiental Rural), a partir de 17 de outubro de:

A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, altera a Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providencias. Seu artigo 19 dispõe sobre o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos. Analise as afirmações a seguir sobre ações que devem estar inclusas neste plano.

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I. Identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros Municípios, considerando, nos critérios de economia de escala, a proximidade dos locais estabelecidos e as formas de prevenção dos riscos ambientais.

II. Programas e ações de capacitação técnica voltados para sua implementação e operacionalização.

III. Ações preventivas e corretivas a serem praticadas, excluindo os programas de monitoramento.

IV. Mecanismos para a criação de fontes de negócios, emprego e renda, mediante a valorização dos resíduos sólidos.

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Estão corretas as afirmativas: