De acordo com a Lei nº 9.985/2000, pode-se afirmar a respeito da zona de amortecimento:

Sobre a vigência da lei, as pessoas jurídicas, a prescrição e a decadência, julgue o item que se segue.

O município de Pires do Rio é considerado uma pessoa jurídica de direito público interno e, portanto, é titular de direitos e de obrigações.

A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte.

A restauração de ecossistemas degradados constitui um dos objetivos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte.

Em se tratando de fracionamento do imóvel rural para assentamentos pelo programa de reforma agrária, será tomada como parâmetro de reserva legal a área do imóvel fracionado.

A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte.

A utilização dos recursos naturais da Mata Atlântica, patrimônio nacional, é definida por meio de resolução do órgão ambiental competente com o fim específico de preservação do meio ambiente.

A respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião especial e da Mata Atlântica, julgue o item seguinte.

A ausência de uso é uma das hipóteses legalmente previstas para a suspensão do direito de uso de recursos hídricos.

“No que se refere à coleta de resíduos sólidos, o indicador ‘taxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos domiciliares em relação à população urbana’ avalia o atendimento da população urbana sobre o serviço de coleta direta e indireta de resíduos domiciliares e está associado à população atendida, predominantemente, por coleta porta a porta. No Brasil, em 2018, esse indicador atingiu 98,8% e, no estado do Rio Grande do Sul, alcançou 99,2%. Já o indicador ‘massa per capita de materiais recicláveis recolhidos via coleta seletiva’ corresponde ao equivalente médio da quantidade de resíduos domiciliares e públicos coletada seletivamente pelos agentes executores em atendimento à população urbana no período de um ano. Em 2018, esse indicador atingiu, no país, 14,4 kg/habitante/ano, enquanto no RS atingiu 53 kg/habitante/ano.”

(Tabela de Informações do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, 2018.)

Sobre o sistema de limpeza urbana municipal, incluindo os resíduos sólidos da construção civil, é correto afirmar que:

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos as empresas têm responsabilidade compartilhada pela destinação final ambientalmente correta de seus resíduos. Dessa forma, é de suma importância adotar boas práticas na coleta e no armazenamento deles.

Sobre esse assunto, identifique e marque a questão INCORRETA.

De acordo com o CONAMA, a tinta é um resíduo

Qual código de cor para a reciclagem da madeira de acordo com a CONAMA?