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Em conformidade com o Código Civil brasileiro, quando o
vício, por sua natureza, só puder ser conhecido mais tarde,
o prazo contar-se-á do momento em que dele tiver ciência,
até o prazo máximo de:
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De acordo com o Código Civil brasileiro, quando o
mandato contiver a cláusula de:
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De acordo com o Código Civil brasileiro, a doação feita em
contemplação do merecimento do donatário:
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184)
O Código Civil brasileiro prevê quando a lei dispuser que
determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para
pleitear-se a anulação, será este de:
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De acordo com o Código Civil brasileiro, prescrevem em
cinco anos:
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Consoante o Código Civil brasileiro vigente, o negócio
jurídico pode ser anulado por erro substancial quando este:
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De acordo com o Código Civil brasileiro vigente, o direito de
anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado,
por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação
de sua inscrição no registro, decai em:
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De acordo com o Decreto nº 930/2019, o agente público
somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou
opiniões técnicas se:
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Consoante ao Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA sobre a Sociedade
Limitada.
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Sobre o contrato de empreitada, conforme o Código Civil, assinale a alternativa
correta.
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