A emancipação do menor com dezesseis anos completos, por outorga dos pais, exige

Em matéria de negócios jurídicos, o erro de indicação da pessoa ou da coisa a que se referir a declaração de vontade

Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram são considerados, conforme o Direito Civil,

A respeito das garantias reais, dispõe o Código Civil que

De acordo com o Código Civil, na empreitada,

De acordo com o Código Civil, consideram-se bens

De acordo com o Código Civil, a capacidade de direito

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova

De acordo com o Código Civil, o contrato de compra e venda

A respeito da solidariedade passiva, considere:

I. O devedor que satisfaz a dívida por inteiro tem direito de exigir também por inteiro, de cada um dos co- devedores, aquilo que houver pago ao credor, abatida sua quota.

II. A propositura de ação, pelo credor, contra apenas um dos devedores implica renúncia à solidariedade.

III. Se um dos devedores solidários falecer deixando herdeiros, nenhum destes será obrigado a pagar senão a quota que corresponder a seu quinhão hereditário, salvo se a obrigação for indivisível.

IV. Se a dívida solidária interessar exclusivamente a um dos devedores, este responderá por toda ela para com aquele que a pagar.

Está correto o que se afirma APENAS em