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Disciplina: Direito Civil
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Comendador Levy Gasparian-RJ
Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Sobre a compra e venda, leia o trecho a seguir, extraído do Código Civil e assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do trecho:
“_____________ impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em pagamento, para que este use de seu direito de prelação na compra, tanto por tanto”.
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Disciplina: Direito Civil
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Sobre a prescrição e a decadência no Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
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Disciplina: Direito Civil
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O Código Civil estabelece que o domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. De acordo com o referido diploma legal, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde está é exercida:
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Disciplina: Direito Civil
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Em consonância com o Código Civil brasileiro, analise as proposições e responda.
I. Associações.
II. Sociedades.
III. Organizações religiosas.
IV. Partidos políticos.
É CORRETO afirmar que, entre as proposições dispostas, são pessoas jurídicas de direito privado, expressas pelo Código Civil Brasileiro, as proposições indicadas na alternativa:
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Disciplina: Direito Civil
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Em conformidade com o Código Civil Brasileiro, toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. A luz do Código Civil Brasileiro vigente, é CORRETO afirmar que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
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Disciplina: Direito Civil
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Disposições Gerais: Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 114)
Sobre a impossibilidade inicial do objeto, assinale a alternativa CORRETA de acordo com o Código Civil Brasileiro:
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No tocante à disciplina legal do direito das obrigações, assinale a alternativa incorreta:
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- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Quanto aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta. Configura-se a lesão quando:
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São pessoas jurídicas de direito privado, EXCETO:
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito BrasileiroVigência e Eficácia das Normas Jurídicas (Art. 1º)
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, e incorreto dizer que:
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