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2017940 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-SC
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A respeito da responsabilidade civil e do enriquecimento sem causa, julgue o item a seguir.
Se aluno menor de idade causar danos a terceiros enquanto estiver na escola, esta, e não os pais, responderá objetivamente pelos prejuízos.
Questão Anulada

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2017939 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-SC
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A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte.
É nulo o casamento contraído entre tio e sobrinha.
Questão Anulada

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2017938 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-SC
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A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte.
Ainda que assinado pelo testador, é nulo o testamento particular mecânico caso falte a leitura do documento pelo testador perante as testemunhas.
Questão Anulada

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2017937 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPE-SC
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A respeito de fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.
Para que ocorra uma antinomia jurídica, é necessário que as normas em conflito sejam regras jurídicas, ou seja, normas Jurídicas ou princípios jurídicos.
Questão Anulada

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2017800 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TC-DF

A respeito de bens, de negócios jurídicos, de obrigações, e de contratos regulados no Código Civil, julgue o item subsequente.

Considere que João tenha doado um apartamento a Mariana, sua sobrinha, com a condição de ela se formar em medicina, e que, passado algum tempo, ele tenha oferecido o mesmo imóvel em hipoteca. Nessa situação hipotética, caso seja implementada a condição pela donatária, deve-se extinguir a hipoteca.

Questão Anulada

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3432944 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: TJ-AC
Orgão: TJ-AC
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Assinale a resposta que contém somente pessoas jurídicas de direito privado, nos termos do Código Civil Brasileiro:

Questão Desatualizada

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3425093 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: SUSTENTE
Orgão: TJ-PE
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O termo "pessoa jurídica" indica uma entidade formada por uma ou mais pessoas físicas, podendo ser detentora de direitos e obrigações. A luz do Código Civil brasileiro, sobre pessoas jurídicas, não é pessoa jurídica de direito privado:

Questão Desatualizada

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2222725 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
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De acordo com o Código Civil brasileiro, são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

Questão Desatualizada

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2084445 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: FGV
Orgão: TJ-SC

Osvaldo levou título comprobatório da constituição de hipoteca, garantindo crédito em seu favor, para que fosse inscrito no Cartório de Registro de Imóveis. Ocorre que, naquele mesmo dia, fora registrada outra hipoteca sobre aquele mesmo imóvel, em favor de outro credor. Enquanto a escritura referente à hipoteca de Osvaldo indica que ela foi lavrada às 14h, a escritura da hipoteca já registrada naquele dia indicava que ela fora lavrada às 10h.

Diante disso, a hipoteca trazida por Osvaldo:

Questão Desatualizada

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2154688 Ano: 2021
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-SE
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Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.

Questão Anulada e Desatualizada

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