O ECA prevê que os serviços de Saúde, Assistência Social e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente deverão conferir máxima prioridade ao atendimento das crianças na faixa etária da 1ª Infância, com suspeita ou confirmação de violência de qualquer natureza. Esses atendimentos deverão ser realizados através de:

A aplicação das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente se dá sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados:

Segundo a Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar:

Segundo a Lei 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar:

A quem é atribuído, no artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o dever de velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor ?

Marque a alternativa que NÃO contempla uma segurança da criança e do adolescente, conforme o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Considere a situação hipotética a seguir:

Maria tem vinte e cinco anos de idade e deu entrada na maternidade de sua cidade em trabalho de parto, informando ao médico sua decisão de entregar o filho para adoção após o parto. Maria encontra-se em situação de pobreza e está desempregada, afirmando que o pai do filho foi assassinado por dívida de drogas e que ela não possui apoio de seus familiares.

Analisando a situação acima, com base nos conhecimentos acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

De acordo com a Lei n. 8.069/1990, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Neste sentido, é incorreto afirmar que

Em relação ao direito à liberdade, do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as informações abaixo quanto aos aspectos que devem ser compreendidos:

1. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

2. Opinião e expressão.

3. Brincar, praticar esportes e divertir-se.

4. Buscar refúgio, auxílio e orientação.

5. Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade é compreendida pela: