À luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.

Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, sendo autorizada a sua conservação para a finalidade de estudo por órgão de pesquisa, bem como garantida, sempre que possível, a anonimização desses dados.

À luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.

As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e princípios como o da adequação, havendo compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.

À luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.

O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento por seu titular, mesmo que este os tenha tornado manifestamente públicos.

Julgue o próximo item, relativos à Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados atualizada).

Competem ao controlador, e não a encarregado, as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

O assessor de determinada pessoa jurídica pretende acessar os dados pessoais de alguns colaboradores.

Para isso, ele recebe a informação de que, nos termos da Lei nº 13.709/2018, poderão ser igualmente considerados como dados pessoais aqueles utilizados por determinada pessoa natural, se identificada, para a formação do seu perfil

Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue.

Em regra, a comunicação ou o uso compartilhado de dados pessoais de pessoa jurídica de direito público a pessoa de direito privado será informado à autoridade nacional e dependerá de consentimento do titular.

Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue.

O operador responde subsidiariamente pelos danos causados pelo tratamento dos dados quando descumprir as obrigações da legislação de regência, uma vez que a responsabilização principal fica a cargo do controlador.

Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue.

Os dados pessoais de crianças poderão ser coletados sem consentimento dos pais ou do responsável legal quando for necessário para a proteção delas, hipótese em que tais dados poderão, ainda, ser repassados a terceiros.

A respeito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item a seguir.

Segundo a referida lei, considera-se encarregado a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

De acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento é o(a):