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4158372 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: QUADRIX
Orgão: CFP
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De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional, assinale a opção correta em relação à educação especial.

 

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4158014 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FSADU
Orgão: IF-MA
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A Lei nº 11.892/2008 estabelece as finalidades e as características dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que está em estrita conformidade com o disposto na referida legislação.

 

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4157819 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
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A lei de diretrizes e bases da educação (LDB) e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelecem parâmetros legais para a educação no Brasil. Em que ponto essas normas convergem para assegurar direitos educacionais?

 

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4157812 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
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No contexto das Políticas Públicas Educacionais no Brasil, leis e programas federais influenciam a organização curricular e o financiamento do ensino. Analise as afirmações:

 

I - As diretrizes nacionais orientam parâmetros mínimos de qualidade, mas cada rede pode adaptar-se às realidades locais.

 

II - A gestão de recursos públicos escolares se restringe ao governo federal, dispensando contrapartidas municipais ou estaduais.

 

III - O acesso a programas de apoio estudantil depende de articulações entre União, Estados e Municípios.

 

IV - Normas vigentes proíbem qualquer tipo de monitoramento social da aplicação de políticas, pois tais processos cabem aos técnicos especializados.

 

Estão CORRETAS apenas as afirmativas:

 

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4157795 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
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A BNCC, voltada para o ensino de Língua Portuguesa, estabelece competências de leitura, produção textual e análise linguística. Identifique a alternativa que sintetiza a visão da BNCC nesse sentido.

 

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4157794 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
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As Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CES nº 18/2002) fixam parâmetros para a formação em Letras. Analise as proposições:

 

I - Privilegiam a interação entre teoria e prática, incentivando estágios supervisionados como parte integrante do curso.

 

II - Desestimulam pesquisas interdisciplinares, atribuindo foco estritamente à análise gramatical.

 

III - Reconhecem a importância do diálogo entre literatura, língua e tradução, promovendo visão ampla do campo.

 

IV - Limitam a carga horária de disciplinas pedagógicas por entender que formação didática seja opcional.

 

Estão CORRETAS apenas as afirmativas:

 

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4157792 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
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Sociolinguística discute preconceito linguístico e variação, considerando língua e identidade. De que maneira esses conceitos podem impactar a elaboração de políticas públicas educacionais?

 

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4157787 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
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A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) introduz orientações para o ensino de Língua Portuguesa. Selecione a proposição que reflete a essência dessa abordagem.

 

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4157786 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
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Diretrizes Curriculares Nacionais (Resolução CNE/CES nº 18/2002) orientam a formação em Letras. Em geral, como essas diretrizes interagem com a prática de estágio e pesquisa?

 

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4157784 Ano: 2025
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
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Os artigos da LDB (Lei nº 9.394/1996) asseguram princípios para a educação nacional. Analise as proposições:

 

I - A formação docente deve respeitar a preparação pedagógica e conhecimentos de áreas específicas.

 

II - A LDB impede parcerias com iniciativas privadas, pois prioriza o ensino público exclusivo.

 

III - A lei reconhece a importância da gestão democrática nos estabelecimentos de ensino.

 

IV - O financiamento da educação é responsabilidade apenas dos municípios, sem colaboração de outras esferas.

 

Estão CORRETAS apenas as afirmativas:

 

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