De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública NÃO será efetivado mediante:

Conforme a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é ampliada pela Lei n° 12.796, de 4 de abril de 2013, que dispõe sobre a formação dos profissionais da educação. Sobre a organização da educação infantil descrita em seu art. 31, define como regra comum para a educação infantil o atendimento à criança de

De acordo com a Lei n° 9.394/1996, também conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação infantil é

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece que a avaliação do rendimento escolar deve ser um instrumento formativo, contínuo e voltado à melhoria do processo de aprendizagem. No contexto da progressão escolar do educando, a avaliação deve contribuir para a superação de dificuldades, evitando práticas meramente classificatórias ou punitivas. Com base nesse princípio legal e pedagógico, assinale a alternativa que apresenta uma prática coerente com um sistema de avaliação voltado para a progressão escolar:

Com base nos princípios que norteiam a organização do ensino no Brasil, conforme disposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), faça a correlação entre os princípios educacionais listados na Coluna A e suas respectivas definições apresentadas na Coluna B:

COLUNA A

1. Gestão democrática do ensino público. 2. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. 3. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. 4. Valorização do profissional da educação.

COLUNA B

( ) Garante que a educação esteja acessível a todos, independentemente de classe social, raça, gênero ou qualquer outra condição, combatendo disparidades educacionais.
( ) Pressupõe mecanismos de participação da comunidade escolar na tomada de decisões, incluindo eleição de diretores e participação da comunidade em colegiados e conselhos escolares.
( ) Engloba a formação continuada, a remuneração condizente e condições adequadas de trabalho aos operadores da educação, reconhecendo sua importância na qualidade do ensino.
( ) Defende a coexistência de diferentes perspectivas pedagógicas e metodológicas no ensino, promovendo o debate e a diversidade de abordagens educacionais.

Assinale a alternativa com a sequência correta da correlação:

De acordo com a lei de número 9.394 de 1996, a educação básica, formada por, exceto:

Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados __________ que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.

O termo que preenche corretamente a lacuna é

A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação define que, na educação superior, o ano letivo regular, independentemente do ano civil, tem,

Com base no Art. 13 das Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial, que descreve as atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado, assinale a alternativa CORRETA: