A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB estabelece que, nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o pode admitir formas de progressão parcial.

Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

Define a Resolução nº 4/2010 do CNE, que a escola de qualidade social adota como centralidade:

As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os educandos de um ensino ministrado de acordo com os seguintes princípios, nos termos da Resolução nº 4/2010 do CNE, EXCETO:

Segundo a Lei nº 9.394/1996, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

A Lei de diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9394/1966) garante os insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de:

Levando-se em consideração a lei 9.394/1996, assinale a afirmativa INCORRETA.

Conforme previsto na lei 9.394/1996, a educação profissional técnica de nível médio deverá observar:

I. As exigências de cada instituição de ensino, nos termos de seu projeto pedagógico;

II. As normas complementares dos respectivos sistemas de ensino;

III. Os objetivos e definições contidos nos Parâmetros Curriculares Nacionais estabelecidos pelo Conselho Nacional de Educação.

Estão CORRETAS:

Marque a alternativa que completa corretamente a lacuna, de acordo com a Lei nº 13.234/2015.

O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades, ou superdotação, matriculados , a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.

São considerados público-alvo da Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.

I- Educandos com deficiência, conforme definido pela Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

II- Educandos com transtornos globais do desenvolvimento, incluídos os educados com transtorno do espectro autista, conforme definido pela Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.

III- Educandos com altas habilidades, ou superdotação que apresentem desenvolvimento, ou potencial elevado em qualquer área de domínio, isolada, ou combinada, criatividade e envolvimento com as atividades escolares.

É correto afirmar que: