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2123127 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-RS
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Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), analise as afirmações abaixo:

1. Uma de suas diretrizes é a erradicação do analfabetismo.

2. O Plano Nacional de Educação tem vigência de 15 anos.

3. Uma de suas metas é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 1º (primeiro) ano do ensino fundamental.

4. A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizado pelo Ministério da Educação.

5. As metas previstas pelo PNE deverão ter como referência a Base Nacional Comum Curricular.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

 

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2123125 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-RS
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Assinale a alternativa correta que corresponde as diretrizes previstas na LDBEN para os conteúdos curriculares na Educação Básica.

 

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2122518 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-RS

Analise as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, referenciando-se nos termos do Estatuto do IFRS.

( ) Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento humano e socioeconômico local e regional, é um objetivo do Instituto Federal.

( ) Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional, é uma finalidade e característica do IFRS.

( ) A inclusão social de pessoas afrodescendentes, indígenas e em situação de vulnerabilidade social, é um princípio norteador do IFRS.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

 

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2122517 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-RS

Tendo como parâmetro o Regimento Geral do IFRS, analise as assertivas abaixo:

I. A Defensoria Pública da União tem por finalidade a execução dos encargos de consultoria e assessoramento jurídicos, a defesa judicial e extrajudicial do IFRS, bem como zelar pelo cumprimento das normas legais emanadas do poder público.

II. Os membros do Conselho Superior (titulares e suplentes) serão designados por ato do Reitor.

III. As diretorias sistêmicas e outros órgãos da Reitoria, que possam vir a ser criados, são órgãos responsáveis por planejar, coordenar, executar e avaliar os projetos e atividades na sua área de atuação, de acordo com o Regimento da Reitoria ou das Pró-reitorias às quais estejam vinculados.

Quais estão corretas?

 

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2122514 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-RS

De acordo com os exatos termos da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, a(o) é a posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso.

Assinale alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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2122512 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: IF-RS

Com referência na Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, em sua Seção I, que trata da criação dos Institutos Federais, analise as assertivas abaixo:

I. Os Institutos Federais poderão conceder bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes e pesquisadores externos ou de empresas, a serem regulamentadas por órgão técnico competente do Ministério da Educação.

II. A unidade de ensino que compõe a estrutura organizacional de instituição transformada ou integrada em Instituto Federal passa de forma automática, independentemente de qualquer formalidade, à condição de campus da nova instituição.

III. A relação dos campi que integrarão cada um dos Institutos Federais criados nos termos da Lei nº 11.892/2008 será estabelecida em ato do Ministro de Estado da Educação.

Quais estão corretas?

 

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2121679 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP
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Selecione a alternativa correta conforme a Lei nº 11.892/2008, que criou os Institutos Federais:

 

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2121213 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP
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Considerando a Lei nº 11.892/2008, selecione a alternativa correta conforme a lei:

 

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2121212 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP
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Considerando a Lei nº 11.892/2008, que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, selecione a alternativa que define as finalidades e características dos Institutos Federais:

 

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2121206 Ano: 2022
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SP
Orgão: IF-SP
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Conforme consta na Portaria nº 2.968/2015/ IFSP, “As ações de extensão são uma via de mão dupla com a sociedade, que proporcionam a relação de diálogo entre conhecimentos acadêmicos e conhecimentos tradicionais, enriquecendo o processo educativo e possibilitando a formação de consciência crítica tanto da comunidade interna do IFSP (docentes, discentes e técnicos-administrativos), quanto dos diversos atores sociais envolvidos”.

Considerando a Lei nº 11.892 de 29/12/2008 que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, em relação aos objetivos dos Institutos Federais no que tange as atividades de extensão, assinale a alternativa correta:

 

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