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A Política Nacional de Educação Infantil estabelece o direito das crianças de zero a seis anos à educação, conforme preconizado pela Constituição Federal e a LDB. Essa política busca assegurar um atendimento educacional que respeite as necessidades específicas de cada faixa etária. Qual é a principal meta dessa política?
 

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3775457 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Piúma-ES

O Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de PIÚMA estrutura-se como Parte Permanente do Quadro do Magistério Público Municipal, que é constituída pelos cargos de natureza efetiva, constantes do Anexo I da LEI Nº 1.969, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013. Assim, assinale a alternativa que apresenta como esse quadro será preenchido:

 

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De acordo com a Lei n. 11.892/2008, os Institutos Federais têm como objetivos, exceto:
 

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3773468 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Cassilândia-MS
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De acordo com o Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é dever do Estado com a educação escolar pública garantir:
 

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Conforme a Lei nº 9.394/1996, a União NÃO incumbir-se-á de:
 

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3761859 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

A democratização da educação passa pela construção de um novo projeto educacional, que assegure a reflexão crítica sobre as práticas no ambiente escolar. Nessa linha de raciocínio, pode-se dizer que um dos grandes desafios para a democratização do acesso à escola é

 

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3761858 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

As políticas públicas educacionais são elementos que necessitam de ampla discussão com o propósito de definir ações importantes e efetivas para a educação no Brasil. Nesse aspecto, é correta a concepção de uma política educacional que apresenta

 

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3761857 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (n.º 9.394/1996), a qual consiste em uma legislação que estabelece as normas e diretrizes para a educação no País, assinale a alternativa correta.

 

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3761856 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

O Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988, foi instituído a partir da Lei Nº 13.005/2014 (Artigo 13). Nesse aspecto, ele

 

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3710306 Ano: 2024
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx
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Leia o excerto a seguir extraído da Base Nacional Comum Curricular (BNCC, Brasil, 2018) e assinale a alternativa que preenche, corretamente, sua lacuna: “Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na BNCC devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de dez competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico,

 

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