De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares. Analise as afirmativas a seguir:
I. O Conselho Escolar será composto por representantes da categoria de professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.
II. O Conselho Escolar será composto por representantes dos demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola.
III. O Conselho Escolar será composto por representantes da categoria de estudantes.
IV. O Conselho Escolar será composto apenas por pais biológicos, sem possibilidade de aceitação de pais adotivos ou outros responsáveis dos estudantes.
V. O Conselho Escolar será composto por representantes da categoria de membros da comunidade local.
Assinale a alternativa correta.

O artigo 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) dispõe que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996). O dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

No serviço público de educação, a repartição de competências e o regime de colaboração orientam convênios, financiamento e responsabilidade por oferta.
Marque a alternativa correta conforme a Lei Federal nº 9.394/96.

Considerando o que dispõe a Lei n. 11.892/2008, que Institui a Rede Federal de Edu cação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, é correto afimar:

Um candidato que deseja compor o quadro de pessoal de uma Instituição Federal de Ensino vinculado ao Ministério da Educação, leu o Edital do Concurso Público e percebeu que havia um plano de carreiras para os cargos da carreira de Técnico-administrativo em Educação, estruturado pela Lei n. 11.091/2005. Tal candidato ficou surpreso com o Incentivo à Qualificação previsto no referido plano de carreiras.

Considerando o disposto na Lei n. 11.091/2005 sobre o Incentivo à Qualificação, é correto afirmar:

Nos termos da Portaria Normativa RET/ IFSP n. 118/2025, que dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação no âmbito do IFSP, assinale a alternativa correta quanto ao registro de denúncia de assédio ou discriminação:

A LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define os princípios, as diretrizes e as bases para a educação no Brasil. Dentre o que estabelece a citada lei está

Governo federal aprovou em janeiro de 2025 a lei que integra professores de educação infantil à carreira de magistério. A lei garante que professores da educação infantil tenham:

Segundo a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, como parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), compete ao Ministério da Educação