É afirmado pelo artigo 16 da Lei Federal nº 9.394/96 que o sistema federal de ensino compreende:

I. as instituições de ensino mantidas pela União.

II. as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.

III. os órgãos federais de educação.

IV. os estabelecimentos educacionais cadastrados pela Secretaria de Educação.

V. as escolas mantidas pela iniciativa social.

Está correto, APENAS, o que se afirma em

Os Parâmetros Curriculares Nacionais para a área de Educação Física escolar trazem os princípios que norteiam a Educação Física no Ensino Fundamental. São eles:

Assinale a alternativa incorreta baseado nos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN.

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) oferece uma concepção de educação alinhada aos objetivos constitucionalmente determinados à

Conforme consta dos Parâmetros Curriculares Nacionais (Adaptações Curriculares):

“Como elemento integrante e indistinto do sistema educacional, realiza-se transversalmente, em todos os níveis de ensino, nas instituições escolares, cujo projeto, organização e prática pedagógica devem respeitar a diversidade dos alunos, a exigir diferenciações nos atos pedagógicos que contemplem as necessidades educacionais de todos. Os serviços educacionais especiais, embora diferenciados, não podem desenvolver-se isoladamente, mas devem fazer parte de uma estratégia global de educação e visar suas finalidades...”

Sobre a Declaração de Cuenca (1981), está escrito, no livro A Nova LDB e a Educação Especial, que: “Este documento resultou de um Seminário sobre Novas Tendências na Educação Especial, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Cultura e Ciência/Oficina Regional de Educação para América Latina e Caribe (UNESCO/OREALC), em 1981, no Equador. Participaram 14 países da América do Sul e do Caribe, inclusive o Brasil. No seminário foram discutidos: o direito à educação, à participação e à plena igualdade de oportunidades para os deficientes, bem como a necessidade de relacionar o atendimento educacional adequado às características...”