Segundo a Lei 9.394/96, são considerados profissionais da educação escolar básica:

I. Professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio.

II. Professores portadores de diploma de graduação, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas.

III. Trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

Assinale a alternativa correta:

De acordo com a Lei 9.394/96, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I. Piso salarial profissional.

II. Condições adequadas de trabalho.

III. Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.

IV. Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

Assinale a alternativa com o(s) item(s) correto(s):

Segundo a Lei 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

III. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

IV. Consideração com a diversidade étnico-racial.

V. Valorização do professor da educação escolar.

Assinale a alternativa com o(s) item(s) correto(s):

A Lei 9.394/96 aponta que a Educação Básica é formada da seguinte forma:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n.º 9.394/1996, analise as afirmativas abaixo:

I - A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

II - Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

III - A educação básica poderá organizar-se em anos, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Com base na Resolução CNE/CEB n.º 2, de 11 de fevereiro de 2001, sobre as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com o Art. 21 da Lei n.º 9.394/1996, a educação escolar compõe-se de

A definição de Parâmetros Curriculares Nacionais para os anos finais do ensino fundamental pode ser entendida como um passo importante no sentido de tornar a prática educativa mais eficiente e eficaz. No atual contexto político, social e educacional, é atribuído ao ensino da História o papel de