A Lei nº 10.303/2001, ao modificar dispositivos da Lei nº 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações), promoveu importantes avanços na governança corporativa e na proteção dos investidores.
Com base nessa informação, assinale a opção correta.

Em relação aos contratos e às remunerações para representação comercial, assinale a opção correta.

Na forma definida na Lei nº 4.886/1965, exerce a representação comercial autônoma

Acerca dos contratos e das remunerações para a representação comercial, assinale a opção correta.

A legislação brasileira delimita o exercício de atividade de representante comercial autônomo. Considerando essa informação e acerca da regulamentação da profissão, assim como das suas diversas formas de atuação, assinale a opção que designa a atividade que pode ser enquadrada como regulamentada pela Lei nº 4.886/1965.

Assinale a opção correta, acerca da aplicação das Resoluções CONFERE nº 1.063/2015 e nº 1.130/2019.

Assinale a opção que, de acordo com a Resolução CONFERE nº 1.130/2019, corresponde ao número de indicações a responsável técnico que um representante comercial pode ser indicado caso não integre o quadro societário da pessoa jurídica.

De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, é considerada falta grave

Em relação às faltas cometidas pelo representante comercial decorrentes de infrações das normas disciplinares e do procedimento sancionatório no âmbito dos Conselhos Regionais, assinale a opção correta.

Em relação aos contratos e às remunerações para representação comercial, assinale a opção correta quanto à cláusula del credere.