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Foram encontradas 19.555 questões.

1545478 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Crescer
Orgão: Pref. Jijoca Jericoacoara-CE
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De acordo com o art. 12 da lei nº 10.180/2001, compete às unidades responsáveis pelas atividades do Sistema de Administração Financeira Federal, EXCETO:
 

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1544792 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: PS Concursos
Orgão: SEMAE Rio Preto
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De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº 101/2000), em relação ao Capítulo VII, Seção I – Definições Básicas da Dívida e do Endividamento. No Art. 29 menciona que para os efeitos desta Lei Complementar, são adotadas algumas definições. Deste modo complete a tabela abaixo, relacionando as colunas:

enunciado 1544792-1

Assinale a alternativa que contemple a sequência CORRETA:

 

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1544790 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: PS Concursos
Orgão: SEMAE Rio Preto
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De acordo com capítulo II (Da Contabilidade Orçamentária Financeira) da Lei Federal nº 4.320/64, mais especificamente no Art. 92. A dívida flutuante compreende:

I. Os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;

II. Os serviços da dívida a pagar;

III. Os depósitos;

IV. Os créditos de tesouraria;

V. Os custos extraordinários.

Assinale a alternativa que apresenta a resposta CORRETA:

 

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1544788 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: PS Concursos
Orgão: SEMAE Rio Preto
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Segundo a Lei 4.320/64, em seu art. 9º. Tributo é:

 

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1544729 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: PS Concursos
Orgão: SAMAE Jacinto Machado
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De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº 101/2000), em relação ao Capítulo VII, Seção I – Definições Básicas da Dívida e do Endividamento. No Art. 29 menciona que para os efeitos desta Lei Complementar, são adotadas algumas definições. Deste modo complete a tabela abaixo, relacionando as colunas:

(1) Dívida pública consolidada ou fundada

( ) Dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios;

(2) Dívida pública mobiliária

( ) Compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada;

(3) Operação de crédito

( ) Emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária.

(4) Concessão de garantia

( ) Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses;

(5) Refinanciamento da dívida mobiliária

( ) Compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, abertura de crédito, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores provenientes da venda a termo de bens e serviços, arrendamento mercantil e outras operações assemelhadas, inclusive com o uso de derivativos financeiros;

Assinale a alternativa que contemple a sequência CORRETA:

 

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1544727 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: PS Concursos
Orgão: SAMAE Jacinto Machado
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De acordo com capítulo II (Da Contabilidade Orçamentária Financeira) da Lei Federal nº 4.320/64, mais especificamente no Art. 92. A dívida flutuante compreende:

I. Os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;

II. Os serviços da dívida a pagar;

III. Os depósitos;

IV. Os créditos de tesouraria;

V. Os custos extraordinários.

Assinale a alternativa que apresenta a resposta CORRETA:

 

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1544630 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Alternative
Orgão: Câm. Santa Terezinha Progresso-SC
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O ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda ao disposto na legislação competente é:

 

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1544608 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Alternative
Orgão: Câm. Santa Terezinha Progresso-SC
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Com base na Lei 101 de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme o seu art. 50, além de obedecer às demais normas de contabilidade pública, a escrituração das contas públicas observará:

Indique a alternativa CORRETA:

 

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1544601 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Alternative
Orgão: Câm. Santa Terezinha Progresso-SC
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Com relação a Despesa descrita na Lei n° 4.320/1964 em seu CAPÍTULO III, indique (V) para VERDADEIRO e (F) para FALSO e em seguida indique a alternativa CORRETA:

(___) Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

(___) Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

(___) São Transferências de Capital as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especialmente anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.

(___) Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

(___) Classificam-se como Inversões Financeiras as dotações destinadas a aquisição de imóveis, ou de bens de capital já em utilização.

 

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1544599 Ano: 2019
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: Alternative
Orgão: Câm. Santa Terezinha Progresso-SC
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Com base na Lei n° 4.320/1964, indique (RCO) para RECEITAS CORRENTES e (RCA) RECEITAS DE CAPITAL e em seguida indique a alternativa CORRETA:

I) Receita Tributária.

(______)

II) Operações de Crédito.

(______)

III) Receita Patrimonial.

(______)

IV) Amortização de Empréstimos.

(______)

V) Receita de Serviços.

(______)

 

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