Assinale a opção que apresenta um caso que constitui arribada não justificada, tomando obrigatória a instauração de IAFN, de acordo com a NORMAM-302.

A NORMAM-501 preconiza que a Entidade Executante (EE) deverá realizar um Levantamento Hidrográfico (LH) de Categoria "A". Sendo assim, assinale a opção correta.

As Normas da Autoridade Maritima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto - NORMAM- 201 dispõe sobre embarcações que estão isentas de Cartão de Tripulação de Segurança (CTS). Sendo assim, assinale a opção que apresenta esse tipo de embarcação.

Como é chamada a ação técnico-administrativa, eventual ou periódica, pela qual é verificado o cumprimento de requisitos: estabelecidos em normas nacionais e internacionais, referentes à prevenção da poluição ambiental e às condições de segurança e habitabilidade de embarcações e plataformas, de acordo com a Lei n° 9537?

Segundo a NORMAM-303, assinale a opção que apresenta o conceito correto relacionado à atividade de dragagem.

No que se refere à manutenção da habilitação do prático, conforme o previsto na Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, é correto afirmar que essa manutenção dependerá:

Com relação às limitações operacionais para mergulhos de intervenção, contidas na NORMAM-222, é correto afirmar que:

Quanto aos procedimentos para o credenciamento e renovação do Estabelecimento de Aluguel de Moto Aquática (EAMA) previstos na NORMAM-212, é correto afirmar que:

O Decreto n° 2596 (RLESTA) prevê que não portar o Cartão de Tripulação de Segurança incide em penalidade de:

De acordo com a NORMAM-301, que trata das normas da Autoridade Marítima para atividades de inspeção naval, qual é a ação decorrente das infrações ao art. 13 do RLESTA, no que concerne ao Cartão de Tripulação de Segurança (CTS), quando a embarcação não possuir CTS (CTS não emitido) ou não portá-lo?