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Com base na NORMAM-601, deverão ser observadas regras para sinalizar as estruturas offshore, de acordo com a publicação da IALA recomendação 0-139, “The Marking of Man-made Offshore Structures”. Sendo assim, assinale a opção correta.

 

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Em conformidade com a NORMAM-601, são considerados tipos de alterações em sinais náuticos e auxílios eletrônicos à navegação, EXCETO:

 

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Conforme previsto na NORMAM-203, assinale a opção que apresenta um tipo de embarcação dispensada de Inscrição Temporária (IT).

 

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O Decreto nº 2.153, de 20 fevereiro de 1997, estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais e dá outras providências. Assinale a opção que expressa corretamente o Comando de Distrito Naval que tem jurisdição sobre a área terrestre que abrange o Distrito Federal.

 

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Assinale a opção que apresenta corretamente o previsto no Decreto nº 5.129, de 6 de julho de 2004, que dispõe sobre a Patrulha Naval e dá outras providências.

 

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De acordo com a NORMAM-101, no que tange ao Estágio de Capacitação Fluvial para Comandante (ECFC), assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.

 

"O Estágio de Capacitação Fluvial para Comandante (ECFC), pelas peculiaridades do ambiente fluvial, é obrigatório para o   exercer a capacidade de Comandante na navegação interior. Deverá ser oferecido pelas empresas que possuem interesse na contratação de   e que atuam na navegação fluvial."

 

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No transporte marítimo de petróleo, os contratos de afretamento estabelecem obrigações detalhadas entre o armador (proprietário do navio) e o afretador (contratante do transporte). Um dos marcos operacionais mais importantes nesse tipo de contrato é a emissão da Notice of Readiness (NOR), documento formal emitido pelo comandante do navio. A emissão da NOR tem implicações legais e comerciais. Marque a alternativa que sintetiza principal finalidade da NOR (Notice of Readiness) em um contrato de afretamento de navio petroleiro:
 

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O comércio marítimo internacional de petróleo bruto envolve uma complexa estrutura de instrumentos jurídicos e documentos operacionais, que garantem a segurança, a legalidade e a rastreabilidade das transações entre produtores, transportadores, compradores e autoridades reguladoras. Esses instrumentos são fundamentais para assegurar que a carga seja movimentada conforme os termos contratuais e as normas internacionais aplicáveis.
Selecione a alternativa que descreve corretamente a função principal de uma Carta de Indenização (LOI) no contexto dos documentos de carga de petróleo.
 

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Se o contrato de transporte marítimo de petróleo não prever explicitamente quem assume os custos de sobrestadia no destino, pode haver disputas. Por isso, é essencial prever cláusulas específicas no contrato de venda, alinhadas com o charter party (contrato de afretamento) para evitar a sobreposição de obrigações. O que é sobrestadia (demurrage) no contexto do transporte marítimo de petróleo?
 

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No comércio marítimo internacional de petróleo bruto, são necessários documentos fundamentais para garantir a segurança jurídica, a rastreabilidade da mercadoria e a transferência de propriedade entre as partes envolvidas.
A correta emissão e gestão desses documentos é essencial para evitar litígios, atrasos na liberação da carga e problemas alfandegários.
Selecione a alternativa que identifica corretamente o documento que representa o principal título de propriedade da carga de petróleo durante o transporte marítimo.
 

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