A responsabilidade civil por prejuízos que os tabeliães, por si ou por seus prepostos, causarem a terceiros prescreve em três anos contados a partir

No que diz respeito às atas notariais, assinale a opção correta.

De acordo com a jurisprudência do STF, para fins de responsabilidade penal, os tabeliães são considerados

No âmbito do Registro de Imóveis, o prazo máximo estabelecido em lei para a emissão de uma certidão de inteiro teor da matrícula por meio eletrônico, desde que informada a numeração pelo usuário, é de:

No processo de regularização fundiária ou em ações judiciais sobre imóveis rurais, a Lei de Registros Públicos exige que a identificação dos vértices definidores do imóvel seja referenciada:

Nos termos da legislação que trata de Registros Públicos, caso um imóvel urbano esteja situado simultaneamente em duas ou mais circunscrições imobiliárias decorrentes de desmembramento territorial, é correto afirmar que o procedimento a ser adotado pelos cartórios consiste em:

Tendo em vista o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal acerca da responsabilidade civil dos notários e registradores, assinale a alternativa correta.

De acordo com o disposto no Código Civil, será(ão) objeto(s) de averbação em registro público

Sobre registros públicos, avalie as assertivas abaixo, identificando-as como ver dadeiras (V) ou falsas (F).

(_) Os nascimentos, casamentos e óbitos serão registrados em registro público.

(_) Os atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação serão registrados em registro público.

(_) A emancipação por outorga dos pais será averbada em registros públicos, e a emancipação por sentença do juiz será registrada em registros públicos.

(_) As sentenças declaratórias de ausência e de morte presumida serão registradas em registro público.

A sequência CORRETA, de cima para baixo, é

A partir da afirmação de que o vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão, quantos dos seguintes itens estão CORRETOS? I. O mandado judicial, que será arquivado, não cancelará o registro original do adotado; II. A inscrição consignará o nome dos adotantes como tutores, bem como o nome de seus ascendentes; IIl. A pedido do adotante, o novo registro poderá ser lavrado no Cartório do Registro Civil do Município de sua residência; IV. Observações sobre a origem do ato poderá constar nas certidões do registro.