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Foram encontradas 32.001 questões.

4083047 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: FUNAP
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Configuraria crime de injúria racial com causa de aumento segundo o parágrafo único do art. 2o - A da Lei nº 7.716/89 o fato típico que envolvesse, respectivamente, os seguintes sujeitos ativo e passivo:
 

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4083046 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: FUNAP
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Por entendimento sumulado do STJ, é correto afirmar que a falsificação grosseira de papel-moeda constitui, em tese,
 

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4083043 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: FUNAP
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Hipoteticamente, um servidor municipal, diretor de um hospital público, teve conhecimento de que um médico, seu subordinado, também servidor, furtou os pertences de um paciente que estava internado em estado de inconsciência. Chamado pelo diretor, o médico confessou os fatos, chorou, desculpou-se e disse que o ocorrido nunca mais aconteceria. O diretor, compadecido, nada fez.

É correto afirmar que o diretor

 

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4083042 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: FUNAP
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No que concerne à ação penal, assinale a alternativa correta, nos termos do CP.
 

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4083041 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: FUNAP
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A., casado, na constância da sociedade conjugal, arquiteta e executa o furto das joias da própria esposa. Para isso, A. age em conluio com B., motorista do casal. O lucro da empreitada criminosa é igualmente dividido entre eles.

Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que

 

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4083040 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: FUNAP
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A. fez uma fogueira em via pública, a fim de comemorar o Dia de São João. O fogo saiu de controle, causando incêndio e danificando o patrimônio de terceiros. A. reconheceu que utilizou demasiado combustível, que não se atentou para a proximidade dos bens alheios e que nunca imaginou a consequência de seus atos. A., de fato, foi imprudente.

Sendo assim, a figura típica que se adequa ao caso hipotético narrado é

 

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4083039 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: FUNAP
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Hipoteticamente, um policial se faz passar por vendedor de um produto roubado e o oferece a um potencial comprador (A.) que, sabedor da origem ilícita da coisa, aceita comprá-la. Assim que efetivada a transação, o comprador é detido e conduzido à Delegacia de Polícia pelo mesmo policial.

Nesse caso, cabe ao delegado de polícia

 

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4083038 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: FUNAP
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O autor de um crime cuja pena é inicialmente estabelecida em 03 (três) anos, sendo reconhecida a tentativa, a depender do iter criminis, deverá ter pena fixada entre
 

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4083037 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: FUNAP
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Hipoteticamente, A. esfaqueia B., visando à sua morte, e voluntariamente abandona o local do crime, pensando ter atingido seu intento. Contudo, B. é socorrido e levado ao hospital, onde, por falta do insumo, não foi possível realizar uma transfusão de sangue que poderia salvar sua vida. B. morre.

É correto afirmar que a ausência de insumo para transfusão de sangue no hospital é uma

 

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4083036 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: FUNAP
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De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de “causa”.
 

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