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Foram encontradas 31.594 questões.

4016333 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ
Alexandre, servidor público, alterou, de forma dolosa, o sistema de informações do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, sem autorização ou solicitação de autoridade competente, ensejando dano para a Administração Pública.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Alexandre responderá pelo crime de:
 

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4016332 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Matheus foi condenado, pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, pela prática do crime de roubo, de natureza hedionda.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.072/1990, é correto afirmar que Matheus foi condenado pelo crime de roubo circunstanciado pelo(a):
 

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4016132 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ
Larissa e Camila são namoradas há dois anos. Elas moram em casas separadas e sempre se deram bem, mas, recentemente, Camila passou a desenvolver muitos ciúmes de Larissa por acreditar que ela esteja mantendo outro relacionamento em seu local de trabalho. Em função disso, Camila foi ao local de trabalho da namorada e, descontrolada, quebrou muitos dos objetos necessários ao seu exercício laborativo.
Em relação a esse cenário, é correto afirmar que:
 

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Matheus, servidor público no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa, abandonou, dolosamente, o cargo público por ele ocupado, sem qualquer justificativa e fora dos casos permitidos em lei. Registre-se, contudo, que a conduta de Matheus não gerou prejuízo ao poder público.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus:

 

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4015871 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tomou conhecimento de que Matheus, servidor público, agindo com dolo, dificultou, injustamente, a inscrição da sociedade empresária Alfa, interessada nos registros cadastrais do poder público, no contexto das licitações públicas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus responderá pelo crime de:
 

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4015870 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa/RJ condenou Caio, definitivamente, pela prática do crime de falsificação de documento particular.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto deduzir que Caio foi condenado por falsificar:
 

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4015869 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ
No curso de determinado inquérito policial, no âmbito do qual se apura a prática do crime de latrocínio, João, agindo com dolo, compareceu à unidade policial e atribuiu a si próprio a autoria da referida infração penal, embora não tivesse qualquer relação com o ilícito em questão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
 

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4015868 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia em face de Marcos, imputando-lhe a prática do crime de homicídio qualificado. Em seguida, o juízo competente recebeu a peça acusatória, em observância às formalidades legais. Encerrada a instrução processual, com a oitiva de testemunhas de acusação e de defesa, além do interrogatório do acusado, o juízo prolatou decisão de pronúncia, de forma a submeter Marcos ao Tribunal do Júri.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o curso da prescrição foi interrompido com:
 

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4015867 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ
Lucas, reincidente em crime culposo, foi condenado à pena definitiva de quatro anos de reclusão pela prática de crime sem violência ou grave ameaça à pessoa. Registre-se que a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias, indicam que a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos é suficiente.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a pena privativa de liberdade de Lucas:
 

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4015780 Ano: 2026
Disciplina: Direito Penal
Banca: AGATA
Orgão: Pref. Macapá-AP
Provas:
À luz da Lei nº 13.869/2019, que disciplina o abuso de autoridade, analise as afirmativas abaixo e assinale a única alternativa correta.
 

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