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Alexandre, servidor público, alterou, de forma dolosa, o sistema de informações do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, sem autorização ou solicitação de autoridade competente, ensejando dano para a Administração Pública.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Alexandre responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Alexandre responderá pelo crime de:
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Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Matheus foi condenado, pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, pela prática do crime de roubo, de natureza hedionda.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.072/1990, é correto afirmar que Matheus foi condenado pelo crime de roubo circunstanciado pelo(a):
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.072/1990, é correto afirmar que Matheus foi condenado pelo crime de roubo circunstanciado pelo(a):
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Larissa e Camila são namoradas há dois anos. Elas moram em
casas separadas e sempre se deram bem, mas, recentemente,
Camila passou a desenvolver muitos ciúmes de Larissa por
acreditar que ela esteja mantendo outro relacionamento em seu
local de trabalho. Em função disso, Camila foi ao local de trabalho
da namorada e, descontrolada, quebrou muitos dos objetos
necessários ao seu exercício laborativo.
Em relação a esse cenário, é correto afirmar que:
Em relação a esse cenário, é correto afirmar que:
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Matheus, servidor público no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa, abandonou, dolosamente, o cargo público por ele ocupado, sem qualquer justificativa e fora dos casos permitidos em lei. Registre-se, contudo, que a conduta de Matheus não gerou prejuízo ao poder público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus:
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tomou
conhecimento de que Matheus, servidor público, agindo com
dolo, dificultou, injustamente, a inscrição da sociedade
empresária Alfa, interessada nos registros cadastrais do poder
público, no contexto das licitações públicas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus responderá pelo crime de:
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Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo da
1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa/RJ condenou Caio,
definitivamente, pela prática do crime de falsificação de
documento particular.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto deduzir que Caio foi condenado por falsificar:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto deduzir que Caio foi condenado por falsificar:
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No curso de determinado inquérito policial, no âmbito do qual se
apura a prática do crime de latrocínio, João, agindo com dolo,
compareceu à unidade policial e atribuiu a si próprio a autoria da
referida infração penal, embora não tivesse qualquer relação com
o ilícito em questão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu
denúncia em face de Marcos, imputando-lhe a prática do crime
de homicídio qualificado. Em seguida, o juízo competente
recebeu a peça acusatória, em observância às formalidades
legais. Encerrada a instrução processual, com a oitiva de
testemunhas de acusação e de defesa, além do interrogatório do
acusado, o juízo prolatou decisão de pronúncia, de forma a
submeter Marcos ao Tribunal do Júri.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o curso da prescrição foi interrompido com:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o curso da prescrição foi interrompido com:
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- Lei 7.210/1984: Lei de Execução PenalDa Execução das Penas em Espécie (arts. 105 ao 170)Das Penas Restritivas de Direitos
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de Liberdade
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieDosimetriaSegunda Fase: Agravantes e Atenuantes
- Teoria Geral das PenasSuspensão Condicional da PenaSuspensão Condicional da Pena: Concessão
Lucas, reincidente em crime culposo, foi condenado à pena
definitiva de quatro anos de reclusão pela prática de crime sem
violência ou grave ameaça à pessoa. Registre-se que a
culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a
personalidade do condenado, bem como os motivos e as
circunstâncias, indicam que a substituição da pena privativa de
liberdade por pena restritiva de direitos é suficiente.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a pena privativa de liberdade de Lucas:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que a pena privativa de liberdade de Lucas:
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À luz da Lei nº 13.869/2019, que disciplina o abuso de autoridade, analise as afirmativas abaixo e assinale a única alternativa correta.
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