Prometeu, dominado pela inveja decorrente da promoção de seu colega de trabalho para um cargo a que ambos concorriam, passou a comentar na empresa que testemunha, corriqueiramente, o colega cambaleando em via pública, nas proximidades de sua residência, de tanto que se alcooliza. Nesse caso, nos termos da legislação penal, Prometeu praticou o crime de

Segundo a doutrina, o concurso de pessoas consiste na colaboração empreendida por duas ou mais pessoas para a realização de uma infração penal. Nesse contexto, o Código Penal, quanto ao concurso de pessoas, via de regra, adotou a teoria

Hércules, lutador profissional de Mixed Martial Arts (MMA), consagrou-se campeão de sua categoria após derrotar seu arqui-inimigo em um campeonato oficial, organizado pela entidade regulamentadora do esporte. Ocorre que, mesmo obedecendo todas as regras previstas para a luta, foi constatado que Hércules causou lesões corporais graves em seu oponente. Nesse caso, à luz da sistemática penal, é correto afirmar que Hércules

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito ao direito penal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

(_) Segundo o critério legal, considera-se contravenção a infração penal a que a lei comina, isolada ou cumulativamente, pena de detenção ou de multa.

(_) Não é punível a tentativa de contravenção.

(_) Todas as contravenções penais são de menor potencial ofensivo.

(_) O sujeito passivo imediato das infrações penais é o Estado, pois a ele pertence o direito público subjetivo de exigir o cumprimento da legislação penal.

Segundo o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), assinale a alternativa correta.

Nos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989), constitui efeito da condenação, desde que motivadamente declarado na sentença, a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a

De acordo com a Lei nº 13.869/2019, caracteriza crime de abuso de autoridade, EXCETO

A Lei Maria da Penha estabelece mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. No que se refere à assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, é correto afirmar que:

Conforme estabelece a Lei 9605/98, uma das circunstâncias que pode atenuar a pena por crime ambiental é quando o crime: