A Lei Maria da Penha cita que qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher, no âmbito doméstico ou familiar, é entendida como:

Tendo como base a Lei Maria da Penha, relativamente às Medidas Protetivas de Urgência, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas em relação ao que o juiz poderá determinar.

( ) Que o agressor se afaste do lar onde convive com a mulher vítima de violência doméstica.

( ) A prestação de alimentos de forma definitiva.

( ) O comparecimento do agressor a programas de reeducação.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Tendo como base a Lei Maria da Penha, relativamente as Medidas Protetivas de Urgência que obrigam a ofendida, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei nº 7.492/1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, são consideradas instituições financeiras por equiparação as(os)