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3901752 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPRM

Ênio ingressou no mercado de trabalho em janeiro de 1989, sempre atuando na iniciativa privada, e requereu a sua aposentadoria em agosto de 2025, pois cumpriu os requisitos legais. Ênio optou por permanecer no emprego até que o benefício seja concedido pelo INSS.

Marque a opção que, de acordo com a Lei, contempla o período que será considerado para o cálculo da aposentadoria de Ênio.

 

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3901055 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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O sistema de bem-estar social no Brasil, nos moldes da Constituição Federal de 1988, incluiu a previdência social.
Em relação ao regime de previdência social no país, é correto afirmar que:
 

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3900743 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Durante a movimentação de um arquivo pesado, um trabalhador lesionou a coluna e precisou ser afastado por dois dias. Ao ser questionado, o gestor da empresa alegou que o afastamento foi curto e que, por isso, não emitiu a CAT.
Considerando esse contexto, o correto seria a empresa:
 

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3900739 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Um trabalhador de escritório, ao ir ao banco a serviço da empresa para realizar um depósito bancário, no final do expediente, já terminada sua jornada, participa de uma discussão na fila do banco e é agredido, resultando em ferimentos corpóreos.
Em relação ao caso, é correto afirmar que:
 

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3900737 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Uma trabalhadora de um frigorífico de abate de frangos, exposta a movimentos repetitivos com membros superiores no trabalho, adquiriu síndrome do túnel do carpo, não podendo mais retornar às funções exigidas pelo seu trabalho. A trabalhadora solicitou abertura de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e foi demitida pela empresa, que justificou que a doença não foi adquirida no ambiente de trabalho.
Considerando o exposto, é correto afirmar que a doença e a situação atual do quadro clínico deverão ser caracterizadas por meio de relatório médico e eventuais exames subsidiários, além de ser necessário que:
 

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3900735 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Uma trabalhadora de uma joalheria, com diagnóstico anterior de cardiopatia, sofre enfarto do miocárdio ao vivenciar assalto à mão armada no seu local de trabalho, o que ensejou o seu afastamento por 60 dias, retornando às mesmas funções após ter passado pela perícia médica previdenciária oficial do INSS.
Nesse caso, a trabalhadora faz jus ao:
 

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3900734 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Um trabalhador servidor público, com cargo de motorista numa universidade federal, sofre um acidente de trabalho, deixando-o com cegueira total em ambos os olhos, sem outras sequelas graves.
Nesse caso, após a alta hospitalar, o servidor deverá proceder aos seguintes processos:
 

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3900732 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Humberto, empregado celetista em indústria de sua região, desenvolve suas atividades em ambiente de trabalho reconhecidamente insalubre, conforme documentos laborais respectivos. Após alguns anos de atividade, Humberto adoece, sendo necessário seu afastamento temporário do trabalho, com o respectivo benefício previdenciário.
Nessa situação, é correto afirmar que o afastamento de Humberto:
 

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3900731 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Carlos, servidor público federal, vinculado ao regime próprio de previdência da União Federal, toma posse em janeiro de 2025, após aprovação regular em concurso público. Ao ingressar na carreira pública, ele contava com 30 anos de idade. Antes da função pública, Carlos foi médico autônomo, durante exatos dez anos.
Diante da situação narrada, é correto afirmar que Carlos:
 

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3900730 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
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Amanda, trabalhadora autônoma, sofre acidente durante o final de semana, sem qualquer conexão com sua atividade remunerada. Em virtude do infortúnio, afasta-se de suas atividades profissionais, recebendo o benefício previdenciário devido pelo INSS. Durante o recebimento da prestação previdenciária temporária, Amanda é convocada pelo INSS para realizar reabilitação profissional, pois o INSS entende que Amanda é insuscetível de recuperação para sua atividade habitual.
A conduta do INSS é:
 

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