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1421785 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
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As políticas públicas que visam expandir o processo inclusivo de pessoas com deficiência vêm gradativamente ganhando força no cenário nacional. Entretanto tal campo decorre da capacitação e articulação de diferentes agentes sociais, bem como dos próprios deficientes. Em relação à temática da Inclusão Social de Pessoas com Deficiência, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

A partir da Lei de Cotas nº 8.213/91, empresas com um número de funcionários superior a cem pessoas, são obrigadas a contratarem para seu conjunto de empregados 10% de beneficiários com algum tipo de deficiência estabelecida.

 

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1421784 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
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As recentes turbulências nos cenários político e econômico brasileiros revelam os desafios no equilíbrio entre receitas e divisas do Instituto Nacional de Seguridade Social e Previdência Social. Em relação ao assunto, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

Um trabalhador aposentado pela previdência social não sofrerá tributação sobre seus ganhos em caso de neoplasia maligna em tratamento.

 

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1421747 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: UFBA
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As recentes turbulências nos cenários político e econômico brasileiros revelam os desafios no equilíbrio entre receitas e divisas do Instituto Nacional de Seguridade Social e Previdência Social. Em relação ao assunto, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

O funcionário contratado de acordo com a consolidação das leis trabalhistas, que sofre um acidente domiciliar, mesmo estando em período de experiência, pode, se necessário, ficar de afastamento médico em um prazo superior a 15 dias.

 

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1348475 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: IPERON
A Lei n° 8.212, de 1991, aponta que as receitas das contribuições sociais compõem, no âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social. Sendo assim, é correto afirmar que são contribuições sociais:
 

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Acerca da acumulação dos benefícios da previdência social, ressalvando os casos de direito adquirido, assinale a alternativa correta.
 

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De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC n° 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Constituição Federal tem como participantes:
 

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De acordo com o previsto na Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, será:
 

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1263871 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AL
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O auxílio-acidente é um benefício devido ao segurado que se encontra na condição de
 

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1263870 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AL
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Nas ações previdenciárias, o jus postulandi é admissível,
 

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1263868 Ano: 2017
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-AL
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O valor da renda mensal poderá superar o teto máximo do RGPS se se tratar dos seguintes benefícios:
 

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