2347945 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Julio Castilhos-RS

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RPPS: Regimes Próprios de Previdência SocialNormas Estaduais e Municipais sobre RPPS

De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social, o correspondente às reservas matemáticas totais acrescidas do superávit ou déficit. Esta reserva tem valor equivalente ao ativo líquido do plano, ou seja, parcela do ativo do Regime Próprio de Previdência Social destinada à cobertura dos benefícios previdenciários, é o conceito de:

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2347934 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Julio Castilhos-RS

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Professor - História
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Terapeuta Ocupacional
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RPPS: Regimes Próprios de Previdência SocialNormas Estaduais e Municipais sobre RPPS

De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social não são remuneração de contribuição, exceto:

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2292866 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: HU Brasil

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ProlegômenosConceitos, Objetivos e Definições

O que é a Seguridade Social?

A

É um conjunto integrado de ações de iniciativa privada e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

B

É um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

C

São ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à educação, à previdência e à assistência social.

D

É a integração da iniciativa privada e da sociedade, promovendo ações para assegurar os direitos à saúde, à previdência e à educação.

E

É um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à educação.

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2292048 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP

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Engenheiro de Segurança do Trabalho
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De acordo com a legislação da Previdência Social relativa ao acidente de trabalho vigente no Brasil, tem-se que

A

a empresa é responsável pela adoção e uso das medidas coletivas, administrativas, organizacionais e individuais de proteção à integridade física e psicossocial do trabalhador, constituindo contravenção penal o não cumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho.

B

é considerado acidente de trabalho, para fins de cobertura previdenciária acidentária, a doença do trabalho, assim entendida aquela moléstia desencadeada ou produzida pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pela Previdência Social.

C

independe de carência a concessão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidentes de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho, bem como nos casos do segurado que, após filiar-se ao Regime Geral da Previdência Social, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde, Trabalho e Emprego e da Previdência Social.

D

concluído o processo de habilitação ou reabilitação social e profissional, o Instituto Nacional do Seguro Social emitirá certificado individual, indicando as atividades que poderão ser exercidas pelo beneficiário, sendo que às empresas com 100 ou mais empregados está obrigada a preencher de 1% a 3% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou portadores de deficiência.

E

a empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social em até 24 horas após a ocorrência e, em caso de morte, de imediato à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

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2291535 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP

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Analista em Saúde - Terapeuta Ocupacional
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Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social

Nos últimos anos, no Brasil, as unidades que compõem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) têm sido campos de inserção profissional dos terapeutas ocupacionais. Uma dessas unidades é o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, localizado em áreas de vulnerabilidade social, que executa serviços de proteção social básica, organiza e coordena a rede de serviços socioassistenciais locais da política de assistência social. De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (BRASIL, 2044), a proteção social básica tem como objetivos prevenir situações de risco através do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Assinale a alternativa que apresenta um serviço, programa, projeto ou benefício que compõe a proteção básica de assistência social, dada a natureza de sua realização.

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2291423 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Campos-SP

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Enfermeiro do Trabalho
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RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBenefícios e Serviços do RGPS

Segundo o art. 5º do Decreto nº 3.048/99, a Previdência Social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a situação descrita em:

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2247076 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Cantagalo-PR

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Assistente Social
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Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004) os serviços de proteção básica e especial devem garantir a Segurança de Convívio através:

A

de ações, cuidados, serviços e projetos operados em rede com unidade de porta de entrada destinada à proteger e recuperar às situações de abandono e isolamento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos.

B

da garantia aos seus usuários o acesso ao conhecimento dos direitos socio assistenciais e sua defesa.

C

do reconhecimento da importância da família no contexto da vida social.

D

de benefícios continuados e eventuais que assegurem: proteção social básica a idosos e pessoas com deficiência sem fonte de renda e sustento; pessoas e famílias vítimas de calamidades e emergências; situações de forte fragilidade pessoal e familiar, em especial às mulheres chefes de família e seus filhos.

E

de ações, cuidados e serviços que restabeleçam vínculos pessoais, familiares, de vizinhança, de segmento social, mediante a oferta de experiências socioeducativas, lúdicas, socioculturais, desenvolvidas em rede de núcleos socioeducativos e de convivência para os diversos ciclos de vida, suas características e necessidades.

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2246552 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CEPUERJ
Orgão: UERJ

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Procurador
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RPPS: Regimes Próprios de Previdência SocialNormas Estaduais e Municipais sobre RPPS

A instituição responsável por administrar e executar planos de benefícios de previdência complementar dos servidores públicos da UERJ é a:

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2246542 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CEPUERJ
Orgão: UERJ

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Procurador
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RPPS: Regimes Próprios de Previdência SocialRPPS na Constituição Federal

Sobre o regime previdenciário dos servidores públicos, é correto afirmar que:

A

o tempo mínimo de serviço público para fins de aposentadoria por invalidez é inexistente

B

as pessoas que ocupam cargo em comissão, em qualquer hipótese, estarão vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social

C

para fins de quantificação da renda mensal de aposentadoria, somente as 80 maiores remunerações do servidor público serão atualizadas

D

os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro que tenham ingressado após 16/12/1998 não possuem qualquer regra diferenciada para fins de aposentadoria

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2246539 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CEPUERJ
Orgão: UERJ

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Procurador
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FinanciamentoSalário de Contribuição

A Constituição Federal prevê que:

A

há benefício substitutivo do salário de contribuição que possui valor mensal inferior ao salário mínimo

B

a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de novembro de cada ano

C

todos os salários de contribuição considerados para o cálculo de benefício serão devidamente atualizados na forma da lei

D

é permitida a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência