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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Arapoti-PR
Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com as normas do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), na contestação incumbe ao réu, antes de discutir o mérito:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Arapoti-PR
Preencha as lacunas de acordo com as normas sobre recursos no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Da Sentença cabe _______. Para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, corrigir erro material caberá __________. Caberá ______ da decisão interlocutório que verse sobre incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Dos _______ não cabe recurso.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Arapoti-PR
Ao tratar do recursos, o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) diz que são cabíveis os seguintes recursos, EXCETO:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Arapoti-PR
Sobre o cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é CORRETO afirmar:
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De acordo com a Lei de lntrodução às normas do Direito Brasileiro, nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências práticas da decisão. Sobre o tema e considerando a legislação em comento, assinale a alternativa INCORRETA.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: RBO
Orgão: Pref. Navegantes-SC
Com relação aos recursos, em sede de Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: RBO
Orgão: Pref. Navegantes-SC
O valor da causa, nos termos do Código de Processo Civil, constará da petição inicial ou da reconvenção e será, na ação em que houver pedido subsidiário,
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: RBO
Orgão: Pref. Navegantes-SC
Nos termos do artigo 567 do Código de Processo Civil, o possuidor direto ou indireto que tenha justo receio de ser molestado na posse poderá requerer ao juiz que o segure da turbação ou esbulho iminente, mediante
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: RBO
Orgão: Pref. Navegantes-SC
Nos termos do artigo 14 do Código de Processo Civil, a norma processual, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma revogada,
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Rio Claro-SP
Considerando as disposições gerais do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial é correto afirmar que:
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