Magna Concursos

Foram encontradas 30.491 questões.

2916685 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBADE
Orgão: SES-MG
No que concerne à liquidação de sentença, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2916684 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBADE
Orgão: SES-MG
No que concerne à competência, está correto o que se afirma em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2916683 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBADE
Orgão: SES-MG
De acordo com o Código de Processo Civil, não cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2916682 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBADE
Orgão: SES-MG
De acordo com o Código de Processo Civil, o processo será extinto, sem a resolução do mérito, quando:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2916681 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBADE
Orgão: SES-MG
No que se refere às causas de modificação de competência expressas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I - entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; II - entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir; III - ocorrer afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito. Trata-se do instituto do(a):
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Segundo as normas processuais, o Juiz de Primeiro grau decide a lide por meio de uma decisão chamada:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O Direito Processual integra o ramo do Direito:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2916677 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IBADE
Orgão: SES-MG
Segundo as atuais normas de Direito Processual, contidas do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), é certo que a Tutela Provisória divide-se em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2914774 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: AOCP
Orgão: Pref. Pinhais-PR
Provas:

Em relação aos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei Federal n° 12.153/2009), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios até o valor máximo de 40 salários mínimos.

II. Não se incluem na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública as causas que tenham como objeto a impugnação da pena de demissão imposta a servidores públicos civis.

III. No foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta.

IV. Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública, como autores, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como as autarquias, as fundações e as empresas públicas a eles vinculadas.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas