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Respondida
A sentença no Juizado Especial, segundo o Aviso conjunto nº 15/2016, deve conter
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Se o juiz verificar que a ausência da parte à audiência ou o pedido de desistência visam fraudar o andamento processual evitando o julgamento desfavorável, ele poderá
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Indique a alternativa que contém a matéria que pode ser arguida em contestação.
Respondida
A
até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento mediante intimação do Juízo.
B
até o máximo de quatro para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.
C
até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado.
D
até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.
E
até o máximo de quatro para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação.
Respondida
Uma vez constatada a necessidade de prova pericial complexa, no âmbito do Juizado Especial,
Respondida
Litisconsortes que têm diferentes procuradores, de escritórios de advocacia distintos, terão prazo para apresentar recurso inominado. Considerando que o primeiro dia do prazo é dia 1º, uma quinta-feira, e que não há feriados ou suspensão de expediente forense no decorrer do período, tal prazo venceria no dia
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Nos termos do Aviso Conjunto nº 15/2016, no procedimento eletrônico, a parte poderá juntar documentos em audiência desde que
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O não comparecimento do autor à audiência de conciliação designada perante o Juizado Especial Cível pode acarretar
Respondida
Compete ao Juizado Especial Cível executar seu título judicial no
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Quanto às provas, indique a alternativa correta .
A
Todos os meios de prova valem. Desde que especificados em lei, são hábeis para provar.
B
A audiência de instrução e julgamento, por colher provas, somente é presidida por juiz togado, restando ao juiz leigo a audiência de conciliação.
C
A prova oral será reduzida a escrito, devendo a sentença referir, no essencial, os informes trazidos nos depoimentos.
D
Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.
E
As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência, independentemente de intimação.