Magna Concursos

Foram encontradas 30.465 questões.

4153217 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: URCA
Orgão: Pref. Assaré-CE
Provas:
Sobre a audiência de instrução e julgamento, provas, sentença e a coisa julgada no âmbito do processo civil brasileiro é correto afirmar?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4153212 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: URCA
Orgão: Pref. Assaré-CE
Provas:
Sobre o impedimento e a suspeição no âmbito do processo civil brasileiro e da doutrina, marque a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4153207 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: URCA
Orgão: Pref. Assaré-CE
Provas:
Sobre os recursos na legislação processual civil brasileira - CPC, é errado afirmar.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4153202 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: URCA
Orgão: Pref. Assaré-CE
Provas:
No âmbito do procedimento comum ordinário no processo civil brasileiro, não se pode afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4153197 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: URCA
Orgão: Pref. Assaré-CE
Provas:
“Há situações em que o direito se mostra tão evidente que, pela lógica do sistema, não faz sentido privar o autor de tutela imediata.” Gajardoni, Fernando da F. et al. Manual de processo civil - 1ª edição 2025. Disponível em: grupo gen, 2025. p. 319. Essas tutelas estão referidas no CPC vigente; sobre elas podemos afirmar.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4152410 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Terra Roxa-PR
Provas:
Em ação de conhecimento em trâmite perante o juízo cível, o processo permanece paralisado por longo período, sem a prática de atos processuais relevantes, apesar de não haver complexidade probatória nem conduta procrastinatória das partes. Diante dessa situação, a parte autora sustenta violação à garantia da duração razoável do processo. À luz do Código de Processo Civil e da disciplina constitucional do tema, assinale a alternativa CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4152408 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Terra Roxa-PR
Provas:
Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca da citação real e da citação ficta, assinale a alternativa CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4150137 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: INEPAM
Orgão: Câm. Campo Limpo Paulista-SP
Provas:

Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, considerando as disposições da Constituição Federal e das Leis nº 9.868/1999 e nº 9.882/1999, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4150089 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: INEPAM
Orgão: Câm. Campo Limpo Paulista-SP
Provas:

Perante a Fazenda Pública, o prazo para que ela apresente impugnação ao cumprimento de sentença (contados da intimação) é de:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4150088 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: INEPAM
Orgão: Câm. Campo Limpo Paulista-SP
Provas:

A jurisdição é exercida pelos juízes e pelos tribunais em todo o território nacional, conforme as disposições do CPC. Ela é considerada, em regra:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas