No tocante ao processamento de locais de crime e divisão de atribuição entre os diversos agentes relacionados no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Com base no que dispõe o Código de Processo Penal acerca dos tipos de prova — confessional, testemunhal, documental e pericial —, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A prova confessional é aquela em que o acusado admite voluntariamente a prática do crime, podendo, entretanto, ser retratada a qualquer tempo antes da sentença.

( ) A prova testemunhal é considerada prova direta, pois as testemunhas presenciam o fato criminoso e o reproduzem fielmente em juízo.

( ) A prova documental compreende todo registro escrito, sonoro, fotográfico ou digital que possa servir para demonstrar a veracidade de um fato.

( ) A prova pericial deve ser produzida sempre que o crime deixar vestígios, sendo, nesse caso, indispensável o exame de corpo de delito.

( ) As provas confessional, testemunhal, documental e pericial possuem o mesmo valor absoluto no processo penal, devendo prevalecer sempre a que for mais favorável ao acusado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Com base no que dispõe o Código de Processo Penal, no que tange à cadeia de custódia, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código de Processo Penal, quanto aos exemplos que podem constituir corpo de delito, assinale a alternativa correta.

Conforme a Lei nº 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, a internação involuntária perdurará apenas pelo tempo necessário à desintoxicação, no prazo máximo de:

De acordo com o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de - 1941 (Código de Processo Penal), NÃO caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença, que:

Sobre o instituto da prisão, insculpido no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

O Código de Processo Penal dispõe que a convicção do juiz competente será formada por meio de livre apreciação da prova, produzida em contraditório judicial. Diante do exposto, é correto afirmar que

De acordo com o previsto na Lei nº 9.099/1995, em Sentença ou Acórdão prolatados nos Juizados Especiais Criminais em que houver obscuridade, omissão ou contradição, cabe(m)

De acordo com o previsto no Código de Processo Penal, o juiz poderá, fundamentalmente, na audiência de custódia, conceder ao acusado liberdade provisória mediante termo de comparecimento a todos os atos processuais, sob pena de revogação nas seguintes hipóteses, EXCETO: