Magna Concursos

Foram encontradas 7.854 questões.

4204832 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Canoas-RS
Provas:
Tendo em vista o que diz a Consolidação das Leis do Trabalho sobre a revelia e o comparecimento das partes em audiência, assinalar a alternativa CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4204827 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Canoas-RS
Provas:
Acerca do regime jurídico da extensão das decisões em dissídios coletivos no sistema processual laboral, analisar os itens.
I. A extensão de novas condições de trabalho a empregados de uma empresa da mesma profissão dos dissidentes submete-se ao juízo de conveniência do Tribunal.
II. O prazo de vigência da decisão que estende condições de trabalho à fração de empregados não participantes do dissídio não poderá exceder quatro anos.
III. A extensão da decisão a todos os empregados da categoria profissional na jurisdição do Tribunal requer anuência de três quartos dos interessados.
IV. O Tribunal que houver proferido a decisão sobre novas condições de trabalho possui legitimidade para estendê-la à categoria, de ofício.
Está CORRETO o que se afirma:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4204826 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Canoas-RS
Provas:
Considerando as disposições gerais do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT) sobre o sistema recursal trabalhista, assinalar a alternativa CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4201061 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: CRN-3
Provas:
Acerca dos recursos trabalhistas, assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4200211 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Marechal Cândido Rondon-PR
Provas:
Um Município enfrenta diversas demandas na Justiça do Trabalho relacionadas à gestão de contratos e pessoal. Com base na jurisprudência vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4200210 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Marechal Cândido Rondon-PR
Provas:
Acerca do sistema recursal trabalhista, da admissibilidade dos apelos e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4200209 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Marechal Cândido Rondon-PR
Provas:
Acerca do sistema recursal trabalhista, dos pressupostos de admissibilidade e da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a opção correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4199834 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Legalle
Orgão: FENAC S/A
Suponha que uma entidade foi intimada a apresentar documentação comprobatória em reclamação trabalhista envolvendo verbas rescisórias e concessão de férias. Durante a separação dos documentos, o Assistente de Pessoal deve observar a importância da adequada organização e apresentação das provas documentais relacionadas ao vínculo empregatício. Com base nessa situação, analise as assertivas que seguem:
I. A organização cronológica e a adequada digitalização dos documentos podem facilitar a análise processual e a conferência das informaçôes apresentadas em juízo.
II. A apresentação de comprovantes de pagamento desacompanhados de identificação do empregado é suficiente para demonstrar a quitação das verbas rescisórias.
III. Em juízo, a alegação de que o empregado usufruiu as férias por acordo verbal supre a ausência do aviso e do recibo de férias assinados.
Está CORRETO o que se afirma em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4199416 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Roque-SP
Provas:
Carla Maria, motorista de aplicativo, ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa BiBi S/A pelo rito sumaríssimo, pleiteando reconhecimento de vínculo empregatício e verbas rescisórias. O valor da causa foi fixado em R$ 28.000,00. O TRT da 2a Região confirmou a improcedência do pedido, entendendo que a sentença estava correta por não haver vínculo empregatício. Inconformado, o advogado de Carla pretende interpor Recurso de Revista ao TST, argumentando que:

I. Existe divergência jurisprudencial entre o TRT da 2a Região e o TRT da 3a Região sobre o tema;

II. A decisão viola diretamente dispositivo da Constituição Federal.

Quais dessas hipóteses são admissíveis para fundamentar o Recurso de Revista nesse caso, dado que o pro cesso tramitou pelo rito sumaríssimo?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4199415 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. São Roque-SP
Provas:
Sobre a conciliação no rito ordinário do processo do trabalho, de acordo com os artigos da CLT, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas