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Foram encontradas 7.915 questões.

4231845 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: NAV Brasil
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Recurso judicial é o meio de que a parte se utiliza para tentar modificar uma decisão que seja desfavorável ao seu interesse. Os recursos devem ter previsão legal, com requisitos subjetivos e objetivos próprios.
Dos recursos indicados a seguir, assinale aquele que, na seara trabalhista, somente pode ser manejado na fase executória.
 

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4225063 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: AOCP
Orgão: CESAMA
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Houve o ingresso de uma ação trabalhista em desfavor da empresa Beta junto ao Juízo da Vara do Trabalho de uma cidade localizada no Estado da Bahia, portanto pertencente ao TRT da 5ª Região. Após ser devidamente citada, por ocasião da audiência na citada Vara do Trabalho localizado no Estado da Bahia, a empresa alegou a incompetência territorial, sustentando ser competente para a causa uma Vara do Trabalho pertencente ao Estado de Minas Gerais, este vinculado ao TRT da 3ª Região. Considerando que a exceção seja acolhida e haja a remessa dos autos à Vara do Trabalho do Estado de Minas Gerais, é correto afirmar que
 

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4223797 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CONTER
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Um contrato de trabalho por prazo indeterminado foi extinto por iniciativa do empregador, sem justa causa. Decorridos 15 dias do término do contrato, o empregador ainda não havia quitado os valores constantes do instrumento de rescisão nem entregue ao empregado os documentos que comprovassem a comunicação de extinção contratual aos órgãos competentes, sem que o trabalhador houvesse dado causa à demora.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

O trabalhador poderá apresentar a reclamação ao juízo de direito da comarca, se esta não for abrangida pela jurisdição das varas da justiça do trabalho e, ali, acompanhá-la sem assistência de advogado.
 

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4221048 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Rio Azul-PR
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Transitada em julgado a sentença condenatória ilíquida, o processo do trabalho ingressa na fase de liquidação, destinada a apurar o valor devido e a viabilizar a subsequente execução. Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho acerca da liquidação de sentença, assinale a alternativa CORRETA:
 

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4215805 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Porto Velho-RO
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À luz das regras da CLT sobre recursos na justiça do trabalho, assinale a opção correta.
 

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4215804 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Porto Velho-RO
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Em reclamação trabalhista proposta contra determinado município, durante a audiência de instrução, o juiz determinou a realização de perícia técnica para apuração de insalubridade. A parte reclamada questionou o momento da produção da prova.
Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta, com base na CLT.
 

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4215803 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Porto Velho-RO
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Em relação à hipótese de ajuizamento de reclamação trabalhista perante a justiça do trabalho, é correto afirmar, conforme as disposições da CLT, que
 

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4215802 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Porto Velho-RO
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Determinado município foi acionado judicialmente por ex-empregado terceirizado que prestava serviços em repartição pública municipal. Na audiência inaugural, o reclamante não compareceu, embora tivesse sido regularmente notificado. O ente público apresentou defesa escrita, previamente protocolada, e requereu o prosseguimento do feito.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz das regras de direito processual do trabalho presentes na CLT.
 

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4215629 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-PI
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Em relação aos procedimentos nos dissídios individuais perante a justiça do trabalho, assinale a opção correta, à luz da CLT e da jurisprudência consolidada.
 

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4211932 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Paula Freitas-PR
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A respeito dos procedimentos prescritos pela Consolidação das Leis do Trabalho para a tramitação dos dissídios individuais, analise as assertivas a seguir e assinale a CORRETA.
 

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