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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Suzano-SP
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: Pref. Campinas-SP
Conforme dispositivos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho sobre a execução trabalhista é correto afirmar:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FADECIT
Orgão: EMATER-MG
No que tange às nulidades no Processo do Trabalho, assunto previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir.
( ) O juiz ou Tribunal que pronunciar a nulidade declarará os atos a que ela se estende. A nulidade do ato prejudicará todos os atos posteriores ao ato nulo.
( ) Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
( ) O juiz ou Tribunal que se julgar incompetente determinará, na mesma ocasião, que se faça remessa do processo, com urgência, à autoridade competente, fundamentando sua decisão.
( ) As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las à primeira vez em que tiverem de falar em audiência ou nos autos. Deverá, entretanto, ser declarada ex officio a nulidade fundada em incompetência de foro. Nesse caso, serão considerados nulos os atos decisórios.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FADECIT
Orgão: EMATER-MG
Associe as colunas relacionando o recurso previsto no Processo do Trabalho à sua respectiva hipótese de cabimento.
RECURSOS PREVISTOS
(1) Embargos
(2) Recurso ordinário
(3) Recurso de revista
(4) Agravo de petição
HIPÓTESES DE CABIMENTO
( ) Das decisões do Juiz ou Presidente, nas execuções.
( ) Das decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos, no prazo de 8 (oito) dias; e das decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais, em processos de sua competência originária, no prazo de 8 (oito) dias, quer nos dissídios individuais, quer nos dissídios coletivos.
( ) Das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho, quando derem ao mesmo dispositivo de lei federal interpretação diversa da que lhe houver dado outro Tribunal Regional do Trabalho, no seu Pleno ou Turma, ou a Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, ou contrariarem súmula de jurisprudência uniforme dessa Corte ou súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.
( ) De decisão não unânime de julgamento que conciliar, julgar ou homologar conciliação em dissídios coletivos que excedam a competência territorial dos Tribunais Regionais do Trabalho e estender ou rever as sentenças normativas do Tribunal Superior do Trabalho, nos casos previstos em lei; e das decisões das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou contrárias à súmula ou à orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho ou à súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal.
A sequência correta desta associação é
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: UFG
Orgão: Pref. Goiânia-GO
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: TRT-13
Quanto à execução na Justiça do trabalho, é correto afirmar que:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: TRT-13
Assinale a alternativa que guarda correspondência entre a decisão recorrível e o recurso cabível:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: TRT-13
O procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho tem como uma de suas características:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: TRT-13
Assinale a alternativa que aponta o recurso que não é cabível na Justiça do Trabalho:
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Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: TRT-13
Nas audiências trabalhistas, é incorreto afirmar que:
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