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Foram encontradas 11.785 questões.

4147626 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Jati-CE
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O translado de restos mortais é o procedimento de remoção e transporte de um corpo ou de ossadas entre locais, por exemplo, do local do óbito para o velório, entre municípios, estados ou países. É uma atividade que envolve aspectos sanitários, legais, logísticos e de respeito à dignidade humana. O processo de translado de restos mortais envolve normas específicas. Sobre esse procedimento administrativo e operacional, é CORRETO afirmar que:
 

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4147622 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Jati-CE
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Uma doença infectocontagiosa é uma condição causada pela invasão e multiplicação de agentes infecciosos, como bactérias, vírus, fungos ou parasitas, dentro do organismo humano. Em casos de óbitos decorrentes de doenças infectocontagiosas graves, o protocolo de sepultamento sofre alterações. Sobre esses procedimentos, é CORRETO afirmar que:
 

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4147609 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Jati-CE
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Durante o procedimento de exumação de restos mortais, conforme as normas sanitárias e de biossegurança, o coveiro deve agir com cautela. É CORRETO afirmar que esse processo consiste em:
 

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4146280 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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A RESPEITO DA LEGISLAÇÃO DO SUS, JULGUE O ITEM A SEGUIR.

O SUS constitui-se de um conjunto de ações e serviços de saúde..

 

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4146278 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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ACERCA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DO SUS, JULGUE O ITEM A SEGUIR.

O consentimento livre e esclarecido é um direito fundamental do usuário, realizado por meio de um processo contínuo de comunicação, não se restringindo à assinatura de documentos formais.

 

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4146268 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: AgSUS
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COM BASE NO DISPOSTO NA LEI N.º 14.621/2023, JULGUE O ITEM A SEGUIR.

A referida lei autoriza o uso de recursos de telessaúde, quando necessário.

 

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4145219 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: ISET
Orgão: Pref. Barra Choça-BA
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Um usuário procura a UBS informando que mudou recentemente para o município e precisa de atendimento. Um servidor afirma que ele só poderá ser atendido depois de comprovar vínculo empregatício formal e tempo mínimo de residência na cidade. Considerando os princípios do Sistema Único de Saúde, essa orientação está:

 

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A ampliação conceitual da vigilância sanitária relaciona-se à compreensão contemporânea de saúde como fenômeno determinado por múltiplos fatores sociais, econômicos e ambientais. Dessa forma, suas ações passam a interferir diretamente nas condições de vida da população.
Considerando esse contexto, é correto afirmar que a vigilância sanitária:
 

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4140073 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dom Feliciano-RS
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Acerca da regulamentação, seleção e padronização de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as partes a seguir:

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças no SUS (1ª parte). A RENAME poderá conter medicamentos e produtos independentemente de terem ou não registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) (2ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:
 

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4139908 Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dom Feliciano-RS
A Portaria n° 763/2021 estabelece o regulamento técnico de Boas Práticas para a manipulação e comercialização de alimentos em açougues e fiambrerias no Rio Grande do Sul, visando a segurança sanitária. A norma define regras para higiene, fracionamento, rotulagem e veda atividades industriais. Nesse sentido, o que caracteriza a "Atividade Industrial" (industrialização), segundo o regulamento técnico?
 

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