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901877 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFCG
Orgão: Pref. Nova Floresta-PB
Provas:
Sobre o histórico da assistência à saúde no Brasil, analise as proposições abaixo, marque V (verdadeiro) ou F (falso) e responda:

I) Antes da criação do SUS quem administrava a saúde no Brasil era o governo federal.

II) Com a criação do SUS, a saúde no Brasil passou a ser controlada pelo setor público e pelo controle social.

III) Antes da criação do SUS a assistência à saúde era prestada pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social – INAMPS e era restrita aos empregados que contribuíssem com a previdência.

A alternativa correta é:
 

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901875 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFCG
Orgão: Pref. Nova Floresta-PB
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O processo histórico da assistência à saúde no Brasil é marcado por avanços significativos que culminou com a criação do Sistema Único de Saúde - SUS. Em relação a esse processo, analise as proposições abaixo e responda:

I) Antes da criação do SUS, não existia um sistema de saúde público estabelecido no Brasil.

II) A Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, é considerada um grande marco da chamada Reforma Sanitária Brasileira.

III) Antes da criação do SUS o modelo de assistência à saúde era preventivo e curativo.

A sequência correta é:
 

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901874 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFCG
Orgão: Pref. Nova Floresta-PB
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O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), definido pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, é um instrumento privilegiado de que o SUS dispõe para realizar seu objetivo de prevenção e promoção da saúde. Sobre esse tema, analise as proposições abaixo, marque V (verdadeiro) ou F (falso) e responda:

I) O Sistema Nacional de Vigilância Sanitária engloba unidades nos três níveis de governo – federal, estadual e municipal – com responsabilidades compartilhadas.

II) Os Conselhos de Saúde e os Conselhos de Secretários de Saúde participam diretamente do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

III) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é um órgão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária que atua no nível federal.

A alternativa correta é:
 

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901869 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFCG
Orgão: Pref. Nova Floresta-PB
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Todas as alternativas abaixo são relativas às áreas de fiscalização e ingerência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), EXCETO:
 

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891273 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONPASS
Orgão: Pref. Betânia-PE
No Brasil há uma série de doenças que pelo fato de ainda existirem em grandes números na população e sem grandes perspectivas de melhoras, a Organização Mundial de Saúde e o governo resolveram considerá-las como doenças negligenciadas. Assinale qual das doenças a seguir não é considerada negligenciada no Brasil:
 

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891271 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONPASS
Orgão: Pref. Betânia-PE
O atendimento ao idoso é prioritário em todos os níveis de atenção à saúde, mas a sua entrada deverá acontecer principalmente no seguinte nível:
 

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891269 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONPASS
Orgão: Pref. Betânia-PE
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabelece um conjunto de procedimentos para o monitoramento das reações transfusionais resultantes do uso terapêutico de sangue e seus componentes, visando melhorar a qualidade dos produtos e processos em hemoterapia e aumentar a segurança do paciente. Qual a Coordenação responsável por esse monitoramento?
 

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891266 Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CONPASS
Orgão: Pref. Betânia-PE
Quais são os públicos que o Calendário Nacional de Vacinação abrange e estão disponíveis no Sistema Único de Saúde, para as imunizações de rotina?
 

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A alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou com recursos geridos ou operados por órgãos ou entidades da União serão feitos em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos na Lei nº 11.445/2007. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir.

I. Na aplicação de recursos não onerosos da União, será dada prioridade às ações e empreendimentos que visem ao atendimento de usuários ou Municípios que não tenham capacidade de pagamento compatível com a auto- sustentação econômico-financeira dos serviços.

II. A União poderá instituir e orientar programas de incentivo à execução de projetos de interesse social na área de saneamento básico, com participação de investidores privados, em condições compatíveis com a natureza essencial dos serviços públicos de saneamento básico.

III. É vedada a aplicação de recursos orçamentários da União na administração, operação e manutenção de serviços públicos de saneamento básico não administrados por órgão ou entidade federal.

Assinale:
 

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A respeito da prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento, prevista na Lei n° 11.445/07, assinale a afirmativa correta.
 

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