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analise as assertivas a seguir e julgue-as em verdadeiras ou falsas.
I - Após o período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias na proporção de 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.
lI - Após o período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias na proporção de 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando não houver faltado mais que 6 (seis) vezes.
III - Após o período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias na proporção de 24 (vinte e um) dias corridos, quando houver tido mais que 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas.
Assinale a alternativa correta.
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Embargo e interdição são medidas de urgência, adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador. Nesse interim e, segundo a atual redação da CLT, analise as assertivas a seguir e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Conforme regulamento da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho, à vista do relatório técnico de Auditor Fiscal do Trabalho que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar atividade, estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando na decisão, tomada com a brevidade que a ocorrência exigir, as providências que deverão ser adotadas para prevenção de acidentes e doenças graves do trabalho.
( ) As autoridades federais, estaduais, distritais e municipais prestarão apoio imediato às medidas determinadas pela autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho.
( ) Da decisão do Delegado Regional do Trabalho poderão os interessados recorrer, no prazo de 08 (oito) dias, para o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, ao qual será facultado dar efeito suspensivo ao recurso.
( ) O Delegado Regional do Trabalho, independente de recurso, e após laudo técnico do serviço competente, poderá levantar a interdição.
( ) A autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho, independentemente de interposição de recurso, após relatório técnico do serviço competente, poderá levantar a interdição ou o embargo.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS
O exercício de trabalho em condições _______________, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do salário-mínimo regional. Já as atividades realizadas em condições ______________ asseguram a percepção do adicional de 30% da remuneração mensal.
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS
I. Na admissão. II. Na demissão. III. Na periodicidade. IV. No gozo das férias.
Está(ão) CORRETO(S):
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS
- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS
- Contrato de Trabalho
- Direito Coletivo do TrabalhoNegociação Coletiva
- Extinção do Contrato de TrabalhoFGTS
- Extinção do Contrato de TrabalhoSeguro-Desemprego
- Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II. Valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). III. Salário mínimo. IV. Valor nominal do décimo terceiro salário.
Está(ão) CORRETO(S):
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