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2017501 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: MPT
Orgão: MPT
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Assinale a alternativa INCORRETA:
Questão Anulada

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1935590 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Pref. Sinop-MT
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analise as assertivas a seguir e julgue-as em verdadeiras ou falsas.

I - Após o período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias na proporção de 12 (doze) dias corridos, quando houver tido de 24 (vinte e quatro) a 32 (trinta e duas) faltas.

lI - Após o período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias na proporção de 24 (vinte e quatro) dias corridos, quando não houver faltado mais que 6 (seis) vezes.

III - Após o período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias na proporção de 24 (vinte e um) dias corridos, quando houver tido mais que 6 (seis) a 14 (quatorze) faltas.

Assinale a alternativa correta.

Questão Anulada

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1474073 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IGECS
Orgão: Pref. São Vicente-SP
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Em relação aos contratos de trabalho e os direitos trabalhistas, considere as seguintes afirmativas:
I. O contrato individual de trabalho poderá ser acordado somente de expressamente, verbalmente ou por escrito, por prazo determinado ou indeterminado, ou para prestação de trabalho intermitente.
II. O contrato por prazo determinado somente será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo.
III. As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das parte interessadas em tudo quanto não contravenha às disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que lhes sejam aplicáveis e às decisões das autoridades competentes.
IV. Considera-se por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 3 (três) meses, a outro contrato por prazo determinado, mesmo que a expiração deste dependeu da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
São verdadeiras (V) ou falsas (F):
Questão Anulada

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2310083 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Campo Largo-PR
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Embargo e interdição são medidas de urgência, adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador. Nesse interim e, segundo a atual redação da CLT, analise as assertivas a seguir e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Conforme regulamento da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho, à vista do relatório técnico de Auditor Fiscal do Trabalho que demonstre grave e iminente risco para o trabalhador, poderá interditar atividade, estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, ou embargar obra, indicando na decisão, tomada com a brevidade que a ocorrência exigir, as providências que deverão ser adotadas para prevenção de acidentes e doenças graves do trabalho.

( ) As autoridades federais, estaduais, distritais e municipais prestarão apoio imediato às medidas determinadas pela autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho.

( ) Da decisão do Delegado Regional do Trabalho poderão os interessados recorrer, no prazo de 08 (oito) dias, para o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, ao qual será facultado dar efeito suspensivo ao recurso.

( ) O Delegado Regional do Trabalho, independente de recurso, e após laudo técnico do serviço competente, poderá levantar a interdição.

( ) A autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho, independentemente de interposição de recurso, após relatório técnico do serviço competente, poderá levantar a interdição ou o embargo.

Questão Anulada e Desatualizada

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4070520 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS
Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O exercício de trabalho em condições _______________, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40%, 20% e 10% do salário-mínimo regional. Já as atividades realizadas em condições ______________ asseguram a percepção do adicional de 30% da remuneração mensal.
 

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4070519 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS
Considerando-se o direito adquirido ao gozo de férias previsto pela reforma trabalhista vigente, é CORRETO afirmar que:
 

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4070518 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS
Segundo CHIAVENATO, é CORRETO afirmar que:
 

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4070512 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, será obrigatório exame médico, por conta do empregador:
I. Na admissão. II. Na demissão. III. Na periodicidade. IV. No gozo das férias.

Está(ão) CORRETO(S):
 

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4070511 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:
 

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4070510 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos, entre outros:
I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II. Valor dos depósitos mensais e da indenização rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). III. Salário mínimo. IV. Valor nominal do décimo terceiro salário.

Está(ão) CORRETO(S):
 

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