4070509 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS

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Analista de Departamento Pessoal
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Considerando-se o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, um trabalhador cujo salário base mensal seja de R$ 1.500,00 e que gozará um período de 12 dias de férias, receberá o valor líquido aproximado de

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4070508 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Vale Verde-RS

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Analista de Departamento Pessoal
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Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, um colaborador contratado através do regime de pagamento de salário-hora, com jornada mensal contratual de 220 horas, percebe a contraprestação do serviço realizado, o montante de R$ 2.200,00. Considerando-se que, em um determinado mês, este empregado tenha reduzido a jornada mensal para 195 horas, é CORRETO afirmar que o valor da remuneração base mensal aproximada será de:

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3959336 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM

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Técnico de Segurança do Trabalho
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Direito Coletivo do Trabalho

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA tem, entre suas atribuições regulamentares,

A

dentificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de empregados do estabelecimento, encaminhando cópia ao SESMT, onde houver.

B

acompanhar o atendimento pelo empregador das cláusulas sobre segurança e saúde no trabalho inscritas em acordos ou convenções coletivas de trabalho, registrando as ocorrências nas atas das reuniões da Comissão.

C

requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.

D

promover discussões para avaliar possíveis impactos de alterações implementadas pelo empregador no ambiente e processo de trabalho, relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores.

E

acompanhar, em conjunto com os profissionais integrantes do SESMT, onde houver, a fiscalização das condições de trabalho no estabelecimento empreendidas pela auditoria fiscal do trabalho.

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3959321 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: DAEM

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Técnico de Segurança do Trabalho
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Contratos de Trabalho Especiais

A Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, estabelece que

A

ordenar ou permitir a utilização de máquina ou equipamento, após determinada sua interdição pela fiscalização do órgão regional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, caracteriza crime de perigo, com o autor sofrendo as medidas penais cabíveis.

B

o empregador deverá responsabilizar-se pelos exames médicos admissionais, demissionais e periódicos, devendo contar com o consentimento do trabalhador quando entender necessária a realização de exames médicos complementares, para avaliação de capacidades específicas.

C

as caldeiras sejam submetidas periodicamente a inspeções quanto a sua integridade e funcionalidade, conduzidas por engenheiro de segurança do trabalho devidamente registrado e credenciado para tal procedimento pelo seu respectivo Conselho Regional Profissional.

D

agente de inspeção do trabalho e entidade sindical podem requerer a interdição ou embargo ao órgão competente, sendo que durante a paralisação dos serviços, em decorrência da interdição ou embargo, os empregados receberão os salários como se estivessem em efetivo exercício.

E

serão consideradas atividades ou operações penosas aquelas que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho exponham os trabalhadores a situações de elevada demanda cognitiva ou emocional, com potencial de causar estresse ou angústia.

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3959226 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Ituporanga-SC

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Assessor Jurídico
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Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

O intervalo intrajornada, no trabalho contínuo superior a seis horas, será

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3959225 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Ituporanga-SC

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Assessor Jurídico
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Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

As férias do empregado poderão ser parceladas em até ______ períodos, desde que haja concordância do empregado, sendo um período de pelo menos _____ dias e _________________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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3599807 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT

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Procurador Municipal
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Considerando o disposto na legislação trabalhista acerca da reparação de danos de natureza extrapatrimonial, assinale a assertiva correta.

A

O valor da indenização do dano moral sofrido pelo trabalhador é fixado com base no piso salarial da respectiva categoria profissional.

B

Diante da falta de disciplina legal específica, aplica-se, analogicamente, ao dano existencial, as normas trabalhistas que regulam o dano moral ou estético.

C

A composição das perdas e danos, assim compreendidos os lucros cessantes e os danos emergentes, não interfere na avaliação dos danos extrapatrimoniais.

D

Se o ofendido for pessoa jurídica, a indenização poderá ser substituída pela retratação do ofensor.

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3599805 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT

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Procurador Municipal
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Extinção do Contrato de TrabalhoSeguro-Desemprego
Remuneração e SalárioAdicionais

Segundo a legislação trabalhista vigente, em caso de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o trabalhador NÃO receberá

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3599804 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Tangará Serra-MT

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Procurador Municipal
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Extinção do Contrato de TrabalhoVerbas Rescisórias
Remuneração e SalárioAdicionais

Em consonância com a legislação trabalhista em vigor, o prazo para pagamento das verbas rescisórias decorrentes da extinção do contrato de trabalho é de até

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3480790 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: PREVIFOR-MG

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Advogado Previdenciário
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Duração do TrabalhoDa Jornada de Trabalho

“Não será computado como período extraordinário o que exceder à jornada normal, quando o empregado, por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias públicas ou más condições climáticas, bem como adentrar ou permanecer nas dependências da empresa para exercer atividades particulares.”

Assinale a situação que, ao contrário do que explica o trecho, é considerada tempo à disposição do empregador: