Magna Concursos

Foram encontradas 15.654 questões.

1259580 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Foz Iguaçu-PR
Provas:
No tocante à rescisão do contrato de trabalho por justa causa, assinale a alternativa INCORRETA:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1256575 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Contagem-MG
Provas:
Assinale a alternativa incorreta referente aos princípios aplicáveis ao Direito do Trabalho.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1256573 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Contagem-MG
Provas:
Relativamente à negociação coletiva trabalhista, assinale a alternativa incorreta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1256572 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Contagem-MG
Provas:

Analise as afirmativas a seguir, referentes à terceirização.

I. A lei, superando entendimento consolidado do TST, autoriza que o contrato de trabalho temporário verse sobre o desenvolvimento de atividades-fim a serem executadas na empresa tomadora de serviços.

II. Segundo expressa disposição legal, qualquer que seja o ramo da empresa tomadora de serviços, não existe vínculo de emprego entre ela e os trabalhadores contratados pelas empresas de trabalho temporário.

III. Não respondem solidariamente os entes integrantes da Administração Pública direta caso evidenciada a sua conduta culposa na fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais da prestadora de serviço como empregadora.

IV. Conforme jurisprudência do TST, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional a contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta.

Nesse contexto, pode-se afirmar:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1256571 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Contagem-MG
Provas:
Com relação ao salário e à remuneração, assinale a alternativa correta, baseando-se na jurisprudência do TST.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1255007 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
Provas:
Segundo a CL T, o contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, neste caso em serão devidas verbas trabalhistas, neste tocante, analise as proposições em verdadeiro ou falso.
I. No caso de aviso prévio, se indenizado, será devido o pagamento na proporção da metade.
II. Todas as verbas trabalhistas serão devidas pela metade, no caso do acordo entre as partes.
III. a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevista no § 1o do art. 18 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, será devida integralmente.
Assinale a alternativa correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1254093 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: ABCP
Orgão: Câm. Bom Jesus Perdões-SP
Provas:

Em relação ao período de férias do empregado, assinale a alternativa correta com base na Consolidação das Leis do Trabalho:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1253782 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Método
Orgão: Pref. Lucas Rio Verde-MT
Provas:
A CLT traz algumas subsidiárias ou supletivas do Direito do trabalho, exceto:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1253752 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: COMUR-RS

Fátima, com apenas vinte e um anos de idade, acaba de abrir sua primeira Startup na área fiscal e tributária, prestando serviço para grandes empresas na apuração, escrituração, conciliação e armazenamento em nuvem. Para a entrega de seus projetos, contará com uma equipe fixa com vínculo trabalhista e profissionais autônomos contratados sob demanda para execução de projetos específicos. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1252711 Ano: 2019
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: COMUR-RS

Após um longo processo de aquisição por parte da empresa Afrodite, a empresa Pegasus passa a fazer parte do mesmo grupo, tendo todo corpo diretivo e societário desconstituído, passando a ser representada juridicamente pela empresa adquirente, a Afrodite. De acordo com a Consolidação da Lei do Trabalho, qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas