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Foram encontradas 15.658 questões.

1720640 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

Quando houver demissão do empregado pelo empregador, mas a culpa for reconhecidamente recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado deverá receber as seguintes verbas rescisórias:

 

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1720639 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

Com relação a equiparação salarial, analise os itens abaixo:

I. Desde que observados os requisitos legais, a equiparação salarial alcança os trabalhos intelectuais desenvolvidos pelos trabalhadores;

II. Para efeito de equiparação de salários em caso de trabalho igual, conta-se o tempo de serviço no emprego;

III. A equiparação salarial só é possível se o empregado e o paradigma exercerem a mesma função, desempenhando as mesmas tarefas, não importando a denominação dada aos cargos;

IV. Para configurar-se a equiparação, é imprescindível que, ao tempo da reclamação sobre a equiparação salarial, reclamante e paradigma estejam a serviço do estabelecimento.

Assinale a alternativa CORRETA:

 

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1720596 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
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Maria é analista de Recursos Humanos em uma empresa industrial. A empresa fica em área de difícil acesso e para facilitar o acesso dos empregados a empresa fornece transporte por ônibus. Ao elaborar uma proposta de trabalho para um candidato aprovado no processo seletivo Maria foi questionada se a empresa computaria o tempo despendido no meio de transporte entre a residência do trabalhador e o local de trabalho como jornada de trabalho. Maria respondeu que a empresa não computaria o tempo no transporte como jornada de trabalho. Assinale a alternativa que corresponde a uma correta afirmação considerando o disposto no Decreto-Lei 5452/43:

 

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1720387 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

Conforme a lei do estagiário, o estágio não cria vínculo empregatício de qualquer natureza se forem observados os seguintes requisitos:

I. Matrícula e frequência regular do educando em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino;

II. Celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino;

III. Compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso.

Assinale a alternativa CORRETA:

 

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1670899 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CRECI-14
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Acerca do contrato de emprego, analise os itens que seguem:
I - No caso de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador, o aviso prévio, se indenizado, será devido apenas pela metade de seu respectivo valor.
II - O trabalho de igual valor caracterizado pelo art. 461 da CLT considerará: i) igual produtividade; ii) mesma perfeição técnica; iii) tempo de serviço para o mesmo empregador, cuja diferença entre os empregados objeto da comparação não seja superior a cinco anos.
III - O período em que o empregado estiver afastado do trabalho por motivo de acidente de trabalho será computado na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade.
Assinale a alternativa que corresponde à sequência certa de julgamento, considerando V para aquelas assertivas corretas e F para as assertivas incorretas.
 

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1656993 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IMAIS
Orgão: Câm. Sumaré-SP
A locomoção do funcionário da sua casa para o trabalho e do trabalho para a casa deve ser custeada pelo empregador, portanto, o funcionário deverá receber vale-transporte para conseguir se locomover da residência para o trabalho e vice-versa, este direito trabalhista está garantido pela
 

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1652849 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: Hemocentro-SP
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A respeito da legislação de proteção à saúde e à segurança do trabalhador, julgue os itens a seguir.
Suponha-se que três trabalhadoras tenham retornado ao trabalho: a primeira após a licença-gestante; a segunda após quarenta dias; e a terceira após 26 dias, as duas últimas devido a afastamento por motivo de doença e tendo recebido auxílio-doença do INSS. Nessa situação, todas elas deverão realizar o exame de retorno ao trabalho para emissão do atestado de saúde ocupacional.
 

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1547490 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: CRECI-14
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Acerca da jornada do bancário, assinale a alternativa incorreta:
 

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1518819 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFT
Orgão: Câm. Palmas-TO
Nos termos da CLT, são hipóteses de “suspensão” do contrato de trabalho, EXCETO:
 

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1497251 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFF
Orgão: Pref. Maricá-RJ
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, com as modificações oriundas da Lei no 13.467, de 2017, ocorrerá a prescrição intercorrente da execução trabalhista, contado a partir de quando o exequente deixar de cumprir determinação judicial no curso do processo, no prazo de:
 

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