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Assinale, dentre as proposições abaixo, aquela que NÃO constitui elemento caracterizador da relação de emprego:
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Não integra a remuneração do trabalhador:
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- Contrato de Trabalho
- Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
O empregado segurado pela previdência social que sofreu acidente de trabalho tem garantida a manutenção do seu
contrato de trabalho na empresa:
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Analise as proposições a seguir:
I. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
II. O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, afasta, por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
III. A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional.
Considerando a matéria atinente ao trabalho insalubre, assinale a alternativa CORRETA:
I. Não basta a constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao respectivo adicional, sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
II. O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, afasta, por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
III. A eliminação da insalubridade mediante fornecimento de aparelhos protetores aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo exclui a percepção do respectivo adicional.
Considerando a matéria atinente ao trabalho insalubre, assinale a alternativa CORRETA:
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A CLT, alterada pela Lei n° 13.467/2017, trata, em seu
artigo 59, §§ 1º a 6º , de horas extras. Assinale a alternativa que apresenta as informações corretas a respeito
desse dispositivo.
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
De acordo com a Lei n° 13.467/2017, que alterou o
art. 477 da CLT, no caso de rescisão do contrato de trabalho, o pagamento dos valores devidos deverá ser feito
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Quando o contrato de trabalho é extinto por acordo entre
empregado e empregador, a indenização sobre o saldo
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço será de
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
De acordo com a Lei n° 13.467/2017, que alterou o § 1° do art. 134, da CLT, as férias a que o empregado tiver adquirido o direito poderão ser usufruídas em ________ períodos, desde que um deles não seja inferior a ______ dias corridos, e, os demais não sejam inferiores a _______ dias corridos, respectivamente.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
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Um Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT – deve ser
implantado nos estabelecimentos com no mínimo
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Julgue o item, relativo à legislação e aos decretos federais.
Segundo a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, compete ao Ministério da Saúde realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.
Segundo a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, compete ao Ministério da Saúde realizar ações de reabilitação profissional e avaliar a incapacidade laborativa para fins de concessão de benefícios previdenciários.
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