Foram encontradas 15.992 questões.
- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Considere que um empregado de uma empresa
pública federal foi informado, por meio de
comunicação formal, sobre a concessão de suas
férias anuais. Essa comunicação ocorreu com 10
dias de antecedência em relação à data prevista
para o início do período de descanso, tendo o
empregado assinado o documento em duas vias.
Diante dessa situação e com base na legislação
trabalhista vigente, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considere que uma empresa privada do setor
industrial instituiu, por meio de regulamento
interno, a redução do intervalo intrajornada de
seus empregados para 30 minutos. Entretanto a
legislação trabalhista vigente estabelece um
intervalo mínimo superior, e o sindicato da
categoria firmou norma coletiva prevendo um
período ainda maior de descanso. Diante da
situação apresentada e considerando a hierarquia
das normas trabalhistas no Brasil, é correto afirmar
que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Fulano foi empregado de sociedade empresária contratada pelo Município para prestação
de serviços terceirizados de limpeza em prédio público. Após o encerramento do contrato
de trabalho, ajuizou reclamação trabalhista contra a empregadora e contra o Município,
postulando verbas rescisórias inadimplidas. Na sentença, o juiz reconheceu a prestação de
serviços em favor do ente público e condenou subsidiariamente o Município,
fundamentando a decisão apenas no inadimplemento das verbas pela empresa contratada e
na atribuição automática ao ente público do ônus de provar fiscalização suficiente do
contrato.
Tendo em vista os precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista os precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da Lei 6.019/1974, assinale a alternativa correta sobre o trabalho temporário.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego
Carlos, biomédico há três anos, com inscrição definitiva ininterrupta em Conselho Regional de Biomedicina (CRBM), exerce,
atualmente, o cargo de fiscal no referido Conselho Regional. Desejando ingressar na política de classe, Carlos decide se
candidatar à vaga de conselheiro efetivo do CFBM nas eleições iminentes. Considerando os requisitos do Regimento Interno
do CFBM, sobre a pretensão de Carlos, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Duração do TrabalhoDa Jornada de TrabalhoTrabalho extraordinário
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Remuneração e Salário
Em relação à jornada de trabalho e ao regime de sobrejornada, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a
jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre o Direito Coletivo do Trabalho e a prevalência do negociado sobre o legislado após a Reforma Trabalhista, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Determinado profissional foi contratado por uma empresa de tecnologia sob a denominação de “trabalhador autônomo”,
emitindo notas fiscais mensais (pejotização). No entanto, o profissional cumpria horários rígidos definidos pela empresa;
utilizava e-mail corporativo;submetia-se a avaliações de desempenho semestrais; e não podia se fazer substituir por outrem.
Diante da natureza jurídica da relação e dos princípios do Direito do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
João, contratado pela empresa Alfa em 10/02/2022 para exercer a função de Assistente Jurídico, foi promovido ao cargo de Advogado em 15/05/2024. Buscando obter a equiparação salarial por exercer idêntica função, com a mesma produtividade e perfeição técnica, João aponta dois paradigmas que trabalham no mesmo estabelecimento: Carlos, contratado pela empresa Alfa em 05/01/2018 como Assistente Jurídico, que foi promovido a Advogado na mesma data que João (15/05/2024), mas recebe salário superior; e Mateus, contratado pela empresa Alfa em 20/03/2022 como Advogado, exercendo a função desde a sua admissão, que também recebe salário superior.
Considerando estritamente as disposições do texto consolidado (CLT) sobre a equiparação salarial, assinale a afirmativa CORRETA.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Duração do TrabalhoJornadas especiais de trabalho
- Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Conforme o art. 59-A da CLT, é facultado às partes, mediante acordo individual
escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, estabelecer horário
de trabalho de doze horas seguidas por trinta e seis horas de descanso.
Nesse regime, o intervalo para repouso e alimentação, segundo o texto consolidado,
Nesse regime, o intervalo para repouso e alimentação, segundo o texto consolidado,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container