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- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Contrato de TrabalhoModalidades de contratos de emprego
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“Considera-se teletrabalho a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do ___I___, com a utilização de ____II____ e de ___III___ que, ___IV___, não se constituam como trabalho externo”.
Assinale a alternativa CORRETA.
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I. É lícito ao empregador solicitar a realização voluntária de teste de gravidez no exame médico demissional.
II. É vedado exigir teste de gravidez na admissão ou durante o contrato de trabalho.
III. O reconhecimento de rompimento da relação de trabalho por ato discriminatório em relação à gestante, além da obrigação de reparação do dano moral causado, importará em reintegração com ressarcimento em dobro da remuneração devida durante o período de afastamento.
Quais estão corretas?
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Nova Candelária-RS
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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
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- Duração do TrabalhoJornadas especiais de trabalho
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Julgue o item seguinte à luz do disposto na Lei n.º 12.319/2010.
A duração do trabalho dos tradutores e intérpretes de LIBRAS não pode ultrapassar seis horas diárias ou trinta horas semanais.
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- Contrato de TrabalhoContrato Individual de Trabalho: Generalidades
- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
No que se refere a contrato de trabalho, a direitos trabalhistas do secretariado e às disposições da Lei de Regulamentação da Profissão do Secretariado, julgue o item seguinte.
A ausência de contrato formal escrito impede o reconhecimento do vínculo empregatício.
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No que se refere a contrato de trabalho, a direitos trabalhistas do secretariado e às disposições da Lei de Regulamentação da Profissão do Secretariado, julgue o item seguinte.
Para que o profissional seja enquadrado como secretário executivo, a legislação exige cinco anos ininterruptos ou dez anos intercalados de exercício de atividades próprias de secretaria.
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- Contratos de Trabalho EspeciaisTrabalho do MenorProteção e Limitações à Contratação do Trabalhador Adolescente
Julgue o item a seguir, relacionado às relações entre Estado e sociedade, política social e aos seus desdobramentos.
No Brasil, é permitido o trabalho a jovens de 14 anos de idade na condição de aprendiz, e o trabalho noturno, perigoso e insalubre é proibido apenas aos menores de 16 anos de idade.
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Ainda com base na legislação trabalhista vigente e no entendimento jurisprudencial do TST e do STF aplicável às normas trabalhistas, julgue o seguinte item.
Nula é a cláusula contratual que fixe determinada importância ou porcentagem para atender englobadamente vários direitos legais ou contratuais do trabalhador.
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