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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Jeriquara-SP
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Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Contagem-MG
A NR-03 trata das medidas de embargo e interdição, que são ações administrativas adotadas pela fiscalização do trabalho em situações de grave e iminente risco aos trabalhadores. Marque a alternativa CORRETA que corresponda a descrição onde a interdição difere do embargo em um aspecto fundamental.
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Considerando o que é disposto na norma, o adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o
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Os empregadores são obrigados a descontar da folha de pagamento a contribuição sindical dos empregados que autorizaram prévia e expressamente o seu recolhimento aos respectivos sindicatos. Esse desconto ocorre no mês de:
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Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de:
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Dentre as parcelas a serem pagas ao trabalhador a cada final de período de serviços prestados, incluem-se as férias proporcionais, acrescidas em relação ao salário no montante de:
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O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, instituído pelo Decreto n.º 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Dentre as obrigações fiscais, a que passará a ser informada na plataforma digital e que representa a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social é a:
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A respeito do teletrabalho, de acordo com a CLT e a nova legislação trabalhista, é correto afirmar que:
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empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário. Isto posto, deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o:
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