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Foram encontradas 15.739 questões.

4091664 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Jeriquara-SP
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A Constituição flexibiliza a jornada de trabalho mediante negociação coletiva, mas estabelece limites fixos para certas modalidades. Salvo convenção ou acordo coletivo, a jornada para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento é de:
 

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4088173 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Contagem-MG

A NR-03 trata das medidas de embargo e interdição, que são ações administrativas adotadas pela fiscalização do trabalho em situações de grave e iminente risco aos trabalhadores. Marque a alternativa CORRETA que corresponda a descrição onde a interdição difere do embargo em um aspecto fundamental.

 

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4083137 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Aquiraz-CE
O art. 7º da Constituição Federal de 1988 estabelece um amplo rol de direitos fundamentais assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais, com o objetivo de promover a melhoria de sua condição social. No que se refere especificamente à remuneração do trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
 

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4083085 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: FUNAP
De acordo com a NR 15, o adicional de insalubridade pode ser classificado em três níveis diferentes (10%, 20% e 40%), a depender da avaliação do grau de insalubridade da atividade desempenhada pelo trabalhador.
Considerando o que é disposto na norma, o adicional de insalubridade deve ser calculado sobre o
 

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4081608 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON

Os empregadores são obrigados a descontar da folha de pagamento a contribuição sindical dos empregados que autorizaram prévia e expressamente o seu recolhimento aos respectivos sindicatos. Esse desconto ocorre no mês de:

 

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4081607 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON

Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de:

 

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4081606 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON

Dentre as parcelas a serem pagas ao trabalhador a cada final de período de serviços prestados, incluem-se as férias proporcionais, acrescidas em relação ao salário no montante de:

 

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4081594 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON

O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas, instituído pelo Decreto n.º 8.373, de 11 de dezembro de 2014. Dentre as obrigações fiscais, a que passará a ser informada na plataforma digital e que representa a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social é a:

 

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4081591 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON

A respeito do teletrabalho, de acordo com a CLT e a nova legislação trabalhista, é correto afirmar que:

 

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4080826 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON

empregada gestante tem direito à licença-maternidade, sem prejuízo do emprego e do salário. Isto posto, deve, mediante atestado médico, notificar o seu empregador da data do início do afastamento do emprego, que poderá ocorrer entre o:

 

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