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4047969 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: SELECON
Orgão: UFRJ

De acordo com a Norma Regulamentadora n.º 16 (Atividades e Operações Periculosas), a caracterização do adicional de periculosidade para trabalhadores que atuam em áreas de risco deve ser realizada:

 

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4046723 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
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Comercializar o EPI com manual de instruções em língua portuguesa, orientando sua utilização, manutenção, processos de limpeza e higienização, restrição e demais referências ao seu uso, conforme NR-06, cabe ao:
 

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4046722 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
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Sobre os EPIs, higienização e manutenção periódica, quando aplicáveis esses procedimentos, em conformidade com as informações fornecidas pelo fabricante ou importador, é de responsabilidade do(a):
 

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4046721 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
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Em relação ao EPI, a responsabilidade pela limpeza, guarda e conservação, é do(a):
 

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4046703 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
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Na atuação do Porteiro, a legislação aplicada exige que:
 

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4046445 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Eusébio-CE
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No Brasil existem as Normas Regulamentadoras (NRs) as quais elencam obrigações, direitos e deveres que precisam ser cumpridos por empregadores e trabalhadores. Tais disposições visam garantir trabalho seguro e sadio, com o intuito de prevenir doenças e acidentes de trabalho. Uma dessas normas é a NR5, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).

Sobre esta norma, quanto ao processo eleitoral da CIPA, assinale CORRETAMENTE o prazo mínimo referente à convocação de eleições para a escolha dos representantes dos empregados na CIPA.
 

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4046233 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Gama
Orgão: SAMAE Jaguariaíva-PR
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O Art. 130 da CLT aponta que após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Com base no mesmo artigo, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) faltas injustificadas, o funcionário perderá:
 

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4042880 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Caruaru-PE
Em conformidade com a NR-01, a responsabilidade de disponibilizar à Inspeção do Trabalho todas as informações relativas à segurança e saúde no trabalho é:
 

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Sobre a constituição e a estruturação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme a NR-5, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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4041824 Ano: 2026
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Aparecida-SP
Rafael trabalha em uma empresa localizada em uma área de difícil acesso. A empresa fornece transporte próprio para levá-lo e trazê-lo do local de trabalho. Ele gasta cerca de uma hora em cada trajeto. Rafael questiona se esse tempo deve ser contabilizado como parte da sua jornada de trabalho.
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta:
 

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