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O artigo 189 da CLT define como insalubre as atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância. Em relação aos limites de tolerância é CORRETO afirmar:
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O funcionário de uma empresa X foi promovido e obteve um reajuste em seu salário. O valor anterior percebido era de R$ 1.200,00 e o valor reajustado foi para R$ 1.900,00. Qual o percentual de reajuste aplicado ao salário antigo?
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O depósito na conta vinculada do FGTS é obrigatório no casos de interrupção do contrato de trabalho, previstos em Lei, tais como prestação do serviço militar, licença-maternidade, licença por acidente de trabalho. O valor do FGTS será calculado tomando-se por base:
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De acordo com o artigo 58 da CLT, a duração normal do trabalho não excederá de oito horas diárias de trabalho desde que não seja fixado expressamente outro limite. Entretanto, não podem ser descontadas nem computadas como horas extraordinárias:
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Em relação ao contrato individual de trabalho, é incorreto afirmar:
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Os encargos trabalhistas correspondem aos valores pagos ao empregado em cada mês ou ao término do contrato. leia as alternativas abaixo, e assinale a alternativa que NÃO representa um exemplo de encargo trabalhista:
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São “Direitos dos Trabalhadores” urbanos e rurais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
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Sobre a Lei nº 12.551/2011 que altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para equiparar os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticas e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos, é correto afirmar que:
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Considerando um período de férias vencidas do empregado Pedro, da empresa XYZ, calcule o valor a ser recebido por ele a título de salário, o 1/3 de abono pecuniário, e valor total considerando:
• Salário-base: R$ 900,00
• Média de horas extras efetuadas no período: R$ 150
Os valores corretos e respectivos são:
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Julgue os itens a seguir:
I. Salário é a contraprestação devida ao empregado pela prestação de serviços, em decorrência do contrato de trabalho.
II. Remuneração é a soma do salário contratualmente estipulado (mensal, por hora, por tarefa etc.) com outras vantagens percebidas na vigência do contrato de trabalho como horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, insalubridade, comissões, percentagens, gratificações, diárias para viagem entre outras.
III. A remuneração é gênero e salário é a espécie desse gênero.
Desta forma, marque a opção correta:
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