O Código de Posturas do Município de Inhumas institui normas disciplinadoras da higiene pública e do bem-estar de todos, criando um Sistema Operacional de Limpeza Urbana que, em sua totalidade, consiste em operações de:

Segundo o Zoneamento Urbano do Município de Santa Mariana, nos loteamentos para habitações de interesse social, nos desmembramentos de lotes urbanos e construção de casas geminadas será permitida a área mínima do lote de

Quando no Município de Santa Mariana tem a conceituação do solo urbano, a divisão do terreno em frações de moradia podendo ser a mesma edificação, remete a definição de

Assinale a alternativa correta quanto às definições do Zoneamento do Solo no Município de Santa Mariana.

Dos serviços listados abaixo, aquele que não é enquadrado como uma atividade que indica o início de uma construção na cidade de Santa Mariana, conforme legislação municipal é

Em uma determinada obra no Município de Santa Mariana houve o pedido formal, por parte do Município, da apresentação dos projetos complementares para análise. Essa solicitação ocorreu

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Para a aprovação do projeto no Município de Santa Mariana, deverá o profissional devidamente habilitado ou o proprietário encaminhar ao setor competente do Poder Executivo Municipal a “Consulta Prévia” em formulário fornecido pelo Poder Executivo Municipal. Este, por sua vez, terá um prazo máximo de _______ dias para a devolução da “Consulta Prévia”, devidamente informada.

Uma primeira diferenciação entre o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança) e o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) se deve ao fato de que o Estudo de Impacto de Vizinhança deve priorizar a relação do empreendimento com a população potencialmente afetada enquanto o Estudo de Impacto Ambiental deve privilegiar a análise da alteração da qualidade ambiental. Sobre a definição das atividades para as quais é exigido o EIV, é correto afirmar que: