Caberá ao fiscal de posturas zelar pela ordem e pelo sossego publico. Nesse sentido, analise as afirmações abaixo, julgando-as falsas (F) ou verdadeiras (V).

( ) Não é permitida a propaganda com uso de alto-falantes, tambores, cornetas e outros dispositivos sonoros nos limites do município.

( ) Os proprietários de estabelecimentos que vendem bebidas álcoolicas são responsáveis pela ordem no recinto.

( ) São permitidas atividades que produzam ruído antes das oito e após as vinte e duas horas, em qualquer local da municipalidade.

A sequencia correta é:

Estarão sujeitas à pena de demolição total ou parcial os seguintes casos:

I- Construção clandestina, entendendo-se como tal a que for executada sem prévia aprovação do projeto e licença de construção;
II- Construção feita em desacordo com o projeto aprovado;
III- Obra julgada insegura e não se tomar às providências necessárias á sua segurança.

Estão corretos os itens:

Indique a norma que consta no Código de Posturas.

No Município de Domingos Martins, as escadas para uso coletivo terão largura mínima de:

Observe a redação do art. 2º da Lei n.º 533/2012 – Código de Obras:

Art. 2 – Qualquer construção somente poderá ser executada após a aprovação do projeto e concessão de licença de construção pelo município e sob a responsabilidade do profissional legalmente habilitado, excetuando os casos previstos por esta lei.

De acordo com as informações fornecidas na questão, julgue os itens abaixo como Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Joice resolveu ampliar a sua casa localizada na região central de Bocaiúva do Sul. Para esta obra ela não necessita de licença de construção.

( ) Carlos, pedreiro experiente, resolve construir uma casa no terreno de sua mãe. Ele pode realizar a obra sem problemas, pois possui experiência.

( ) Thiago resolveu reformar a casa da sua sogra. Contratou um Arquiteto para fazer o projeto e um Engenheiro para acompanhar toda a obra. Entrou com uma solicitação na Prefeitura solicitando a aprovação do projeto e a concessão de licença de construção. Só iniciou as obras após a Prefeitura aprovar o projeto e fornecer a licença de construção. Thiago cumpriu com todas as obrigações para realizar a obra.

Assinale a sequência correta, de cima para baixo: