Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O planejamento e a gestão do desenvolvimento territorial, conduzidos pelo poder , objetivando a coordenação e a integração das ações dos setores público e privado, da sociedade em geral e dos programas setoriais, serão constituídos por um conjunto de órgãos, normas e recursos humanos e técnicos que garantirão a transparência e a participação de cidadãos e entidades representativas.

O procedimento para a aprovação dos projetos de loteamento obedecerá às seguintes fases, EXCETO:

De acordo com o Código de Posturas Municipal, a fiscalização sanitária abrangerá especialmente a higiene e limpeza:

As escadas deverão observar, no mínimo:

• em qualquer caso, varrer lixo ou detritos sólidos de qualquer natureza para os ralos dos logradouros públicos.
• fazer varredura do interior dos prédios, dos terrenos e dos veículos para via pública.
• deixar na calçada e via pública veículos, motocicletas ou congêneres em total estado de abandono, semidesmontado, parcialmente desmontado ou sua carcaça e peças ou acessórios ou qualquer outro tipo de objeto.
• impedir ou dificultar o livre escoamento das águas pelos canos, valas, sarjetas ou canais das vias públicas, danificando ou obstruindo tais servidões.
• lavar veículos nas vias públicas, inclusive passeios.
• consentir no escoamento de águas servidas das residências para a rua.
• praticar limpeza de terreno ou quintais com o emprego de fogo.
• aterrar vias ou logradouros com lixo ou quaisquer detritos.